Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO HENRIQUECPF

ANDREA REGINA GOMES HENRIQUECPF

WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUECPF

AGUINALDO HENRIQUECPF

ANDREA REGINA GOMES HENRIQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGUINALDO HENRIQUE

ANDREA REGINA GOMES HENRIQUE

WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGUINALDO HENRIQUE (AGRAVANTE)

2. ANDREA REGINA GOMES HENRIQUE (AGRAVANTE)

3. WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUE (AGRAVANTE)

Reu

AGUINALDO HENRIQUE

ANDREA REGINA GOMES HENRIQUE

WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500168-90.2019.8.26.0153 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLIAN ALAN GOMES HENRIQUE - - AGUINALDO HENRIQUE - - ANDREA REGINA GOMES HENRIQUE - Vistos. Ante a certidão retro, informo às partes que redesignei o dia 19/01/2026, às 10:00 horas, para sorteio dos jurados, que ocorrerá no salão do júri. Informo ainda que foi distribuído o expediente próprio para nomeação de jurados do ano de 2026 sob o número 000023... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CIVEL DE RIBEIRAO PRETO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE DIVISAO DE EXECUCAO DE RIBEIRAO PRETO - SP

Advogados

Autor:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Autor:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 196.***.***-05

Outros

DIEGO GONCALVES DE ABREU· OAB SP 228568· CPF 287.***.***-81

CLÓVIS GUIDO DEBIASI· OAB SP 090041· CPF 052.***.***-71

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

SANDRO AURÉLIO CALIXTO· OAB SP 156182· CPF 273.***.***-40

JUSIANA ISSA· OAB SP 128807· CPF 081.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPEL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

10. SILVIO APARECIDO DA SILVA (EMBARGADO)

11. GUMERCINDO RODRIGUES ELESBAO (EMBARGADO)

12. JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO)

13. BENEDITO VITORINO (EMBARGADO)

14. PAULO ANDRE DOS REIS (EMBARGADO)

+ 75 outros

Advogados

Autor:

RONI CERIBELLI· OAB SP 262753· CPF 131.***.***-99

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

JUSIANA ISSA· OAB SP 128807· CPF 081.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 277169· CPF 081.***.***-55

Autor:

RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE· OAB SP 277335· CPF 166.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RONI CERIBELLI· OAB SP 262753· CPF 131.***.***-99

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Reu:

JUSIANA ISSA· OAB SP 128807· CPF 081.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 277169· CPF 081.***.***-55

Reu:

RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE· OAB SP 277335· CPF 166.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReabilitação

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUIZ DA 4 AUDITORIA MILITAR

O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Reu

AILTON CALORA VENTURINOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 130.874,73

Autor

ALFA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA

Advogados

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Reu:

SILVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 22.387.138,82

Autor

SANEN ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB SP 433232

Autor:

CAMILA BERTOLUCI FARIA· OAB SP 277167· CPF 063.***.***-39

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 30591· CPF 877.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

+ outros advogados do autor

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

LUANA PINHEIRO· OAB PR 96245

VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA· OAB PR 92697

DIOGO GUEDES BATISTA TORRES NAKANO· OAB PR 67174

SILVIA TREMARIN GUIMARÃES· OAB RS 90147· CPF 013.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER JOSE LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Autor:

ROBERTO SEIXAS PONTES· OAB SP 59481· CPF 864.***.***-15

Reu:

ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES· OAB SP 145747· CPF 136.***.***-23

Reu:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 7.620,00

Autor

DANILO GONCALVES GARONICPF

Reu

ANTONIO DEVANIR ROSSICPF

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARNOLD HENRIQUE MEDEIROS CALIXTO· OAB SP 516801· CPF 379.***.***-66

Reu:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JHULLY SANTANA PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SAO JORGE - COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Outros

DEIB RADA TOZETTO· OAB SP 306753· CPF 329.***.***-54

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jhully Santana Pereira (Assistência Judiciária); Advogado: Sílvio Frigeri Calora (OAB: 193645/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Comercial São Jorge Comércio Importação e Exportação Ltda (Curador Especial); Advogado: Deib Rada Tozetto Hussein (OAB: 306753/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site w... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JHULLY SANTANA PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SAO JORGE COM IMP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

DEIB RADA TOZETTO· OAB SP 306753· CPF 329.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHULLY SANTANA PEREIRA

Reu

COMERCIAL SãO JORGE - COMERCIAL SãO JORGE COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

DEIB RADA TOZETTO· OAB SP 306753· CPF 329.***.***-54

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

DEIB RADA TOZETTO· OAB SP 306753· CPF 329.***.***-54

Reu:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001387-35.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jhully Santana Pereira - Comercial São Jorge - Comercial São Jorge Comercio Importação e Exportação Ltda - Expeçam-se certidões de honorários ao patrono do requerente (pág. 8), fase de conhecimento e recursal, bem como ao curador especial do requerido (pág. 236), fase recursal. Após, arquivem-se os autos, sem custas. Intime-se. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALFREDO CAMARACPF

Reu

AUTO MECANICA E FUNILARIA ITAPUA LTDACNPJ

Outros

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUTO MECANICA E FUNILARIA ITAPUA LTDACNPJ

Reu

ALFREDO CAMARACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

FLÁVIO TIEPOLO· OAB SP 263026· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 75.511,12

Autor

JOICE COSTA TOMAZINHO LOPESCPF

EVANDRO FIRMINO LOPESCPF

Reu

BRUNO APARECIDO SANTANA PEREIRACPF

B PEREIRA CONSTRUCOES RESIDENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal