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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERISMAR XAVIER DA PAZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (03/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoInquérito Policial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SILVIO GONCALVES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SILVIO GONçALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS· OAB SP 487773

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS· OAB SP 487773

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE PAULA· OAB SP 405693· CPF 294.***.***-70

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE PAULA· OAB SP 405693· CPF 294.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CRISTINA DE PAULA - SP405693 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005537-59.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF,... (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO GONCALVES

Advogados

Reu:

JONAS JAKUTIS FILHO· OAB SP 47948· CPF 114.***.***-06

Reu:

MARCELO MARQUES DO FETAL· OAB SP 134395· CPF 113.***.***-88

Reu:

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO GONCALVES

Advogados

Reu:

JONAS JAKUTIS FILHO· OAB SP 47948· CPF 114.***.***-06

Reu:

MARCELO MARQUES DO FETAL· OAB SP 134395· CPF 113.***.***-88

Reu:

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SILVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

JESSICA VAZ SANTOS· OAB SC 059388

Autor:

SÉFORA PRISCILA MENDES· OAB SC 028850· CPF 047.***.***-39

Reu:

JESSICA VAZ SANTOS· OAB SC 059388

Reu:

SÉFORA PRISCILA MENDES· OAB SC 028850· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 278265· CPF 269.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 1413211-55.2016.8.12.0000/50004 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Antônio Carlos Soares Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Antonio Mendes Barbosa Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Carlos Aquino Anunciato Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Exeqüente: Claudionor Dias Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/... (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

PAULO RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

BALTAZAR MUGARTE DE OLIVEIRACPF

NELCIONI LACERDA DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVACPF

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIOSCPF

OTONIEL FREIRECPF

PAULO CESAR MONTEIRO AYRESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo Teixeira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Marcos Tomas da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Brito Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Freitas Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Nelson Pereira Bento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB:... (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO ELISBãO DE SOUZACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

MILTON DE FREITAS OLIVEIRACPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

NILSON BRAGA DE OLIVEIRACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

CELIA MARIA LUIZ DANIELCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 11.204,06

Autor

NILTON CESAR MARQUEZINCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NILTON CESAR MARQUEZINCPF

COMANDANTE - GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA· OAB MS 25505· CPF 021.***.***-12

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA· OAB MS 25505· CPF 021.***.***-12

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 54.176,85

Autor

NILTON CESAR MARQUEZINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2021)

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