Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALVA RIBEIRO DOS SANTOS

ALTAIR FRANCISCO DOS REIS

ANA CLáUDIA FERREIRA

CLAUDIMIR DE SOUZA VELEIROCPF

DEIZE REGINA STECHCPF

+ 22 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Advogados

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001707-14.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Sérgio Sousa Dias - - Marilda Alves de Godoi - - Raquel Juliano Simão - - Reginaldo Veiga Casanova - - Rogerio Fabiano Carvalho - - Sebastião Roberto Novaes - - Maria José Alves Surita - - Silvio Gonçalves da Silva - - Vagner de Freitas - - Valmir Borges da Costa - - Vanderlei Aparecido Ferreira da Silva - - Vanderlei José Luci... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEYTON SILVA VIEIRA

HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRACPF

JULIANA DIAS DE FREITAS

NADSON SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA· OAB BA 67398· CPF 043.***.***-89

Autor:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Reu:

HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA· OAB BA 67398· CPF 043.***.***-89

Reu:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 214.623,04

Último movimento: Juntada de Documento (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Reu

SILVIO GONçALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB GO 29681

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB GO 29681

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 69.433,69

Autor

APARECIDA ARAÚJO PORTELOTE SILVACPF

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363· CPF 660.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ARAÚJO PORTELOTE SILVACPF

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ARAÚJO PORTELOTE SILVACPF

SILVIO GONCALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363· CPF 660.***.***-04

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363· CPF 660.***.***-04

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ARAÚJO PORTELOTE SILVACPF

SILVIO GONCALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363· CPF 660.***.***-04

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363· CPF 660.***.***-04

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: SILVIO GONCALVES DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO, EDUARDO MAGALHAES VILELA, HERCULES GUERRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Reu

SILVIO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

SILVIO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO FONTANA· OAB PR 33955· CPF 023.***.***-56

Autor:

FABRICIO FONTANA· OAB PR 033955· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1073305-46.2021.4.01.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN EXEQUENTE: SILVIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) EXEQUENTE: GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 30/12/2025 - Requisição de pagament... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE MOTA

SERGIO RIBEIRO DE PAULA

SIDNEY ORFANOCPF

SILVIA REGINA DE SOUSA

SILVIO FIGUEIREDO VIANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO MARQUES GONCALVES DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASTE COMPRA E VENDA DE SUCATAS LTDACNPJ

SILVIO MARQUES GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WASTE COMPRA E VENDA DE SUCATAS LTDA em 28/04/2025 23:59. (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIO MARQUES GONCALVES DA SILVACPF

EWERTON RONI MANFARDINICPF

RONDOMADEIRAS INDUSTRIA E DEPOSITO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal