SILVIO HADDAD RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 61.210,00

Autor

ALINE DA SILVA LOPESCPF

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA LIMACPF

MAPFRE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894· CPF 318.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Reu:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

Reu:

IVONE CONCEIÇÃO SILVA· OAB MS 13609

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 61.210,00

Autor

ALINE DA SILVA LOPESCPF

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA LIMACPF

MAPFRE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Reu:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB GO 22376· CPF 803.***.***-15

Reu:

IVONE CONCEIÇÃO SILVA· OAB MS 13609

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Outros

DANIELE DE FARIA RIBEIRO· OAB GO 36528

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485· CPF 997.***.***-91

LUCIMER COELHO DE FREITAS· OAB GO 33001

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES PEREIRA· CPF 997.***.***-91

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA· CPF 017.***.***-04

Autor:

LUCIMER COELHO DE FREITAS· CPF 424.***.***-53

Autor:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· CPF 974.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA· OAB GO 36528· CPF 017.***.***-04

Autor:

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Autor:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB GO 22376· CPF 803.***.***-15

Autor:

LUCIMER COELHO DE FREITAS· OAB GO 33001· CPF 424.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA· OAB GO 36528· CPF 017.***.***-04

Autor:

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Autor:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB GO 22376· CPF 803.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

LUCIMER COELHO DE FREITAS· OAB GO 33001· CPF 424.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUCIMARA APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 1.671.321,74

Autor

FRANCISCO MARCELINOCPF

Reu

OBDULIA RODRIGUES MARCELINOCPF

FRANCISCO MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER GLÁUCIO GONZALEZ· OAB MS 18953· CPF 404.***.***-00

Autor:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Autor:

ITAMAR LELIS QUEIROZ· OAB MS 5118· CPF 029.***.***-34

Reu:

LAURA LUCIANA RODRIGUES MARCELINO

Reu:

DILZA CONCEICAO DA SILVA· OAB MS 6517· CPF 562.***.***-68

Reu:

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS· OAB MS 9208· CPF 609.***.***-34

Reu:

NIVALDO INÁCIO CAMPOS· OAB MS 13590

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 388.800,00

Autor

OBDULIA RODRIGUES MARCELINOCPF

FRANCISCO MARCELINOCPF

Reu

FRANCISCO MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

DILZA CONCEICAO DA SILVA· OAB MS 6517· CPF 562.***.***-68

Autor:

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS· OAB MS 9208· CPF 609.***.***-34

Reu:

CLEBER GLÁUCIO GONZALEZ· OAB MS 18953· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 95.839,31

Autor

TATIANE VARGAS GALVAOCPF

Reu

CLOTILDE DELECLODI MARQUES TOMINAGACPF

Advogados

Autor:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Reu:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Reu:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLOTILDE DELECLODI MARQUES TOMINAGACPF

Reu

TATIANE VARGAS GALVAOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE VARGAS GALVãO

Reu

CLOTILDE DELECLODI MARQUES TOMINAGA

Advogados

Autor:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Autor:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Autor:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Reu:

RUTH GODOY SOUZA· OAB MS 22256· CPF 048.***.***-20

Reu:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Reu:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, defiro a penhora de 15% (quinze por cento) sobre o salário da executada, deduzidas as retenções obrigatórias. Lavre-se termo de penhora nestes termos. Expeça-se ofício ao Órgão pagador (fls. 558) a fim de que deposite mensalmente em Juízo, em conta vinculada a estes autos, o valor referente a penhora. Intime-se a executada da penhora. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 11.374,44

Autor

MARCELLY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

I. N. S. S INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORAIS CANTERO· OAB MS 8353

Autor:

LARISSA MORAES CANTERO· OAB MS 10867

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 86.198,08

Autor

MARCELLY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 47.457,59

Autor

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 100.680,00

Autor

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 1.650,00

Autor

GERALDO APARECIDO CAVASANACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

BIBIANE CUELLA MENDONCACPF

Reu

GERALDO APARECIDO CAVASANACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Reu:

JULIANA ROSSI GULIATO· OAB MS 12613· CPF 003.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA PAES DE BARROS LUCHINI· OAB MS 13211· CPF 004.***.***-07

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO APARECIDO CAVASANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO APARECIDO CAVASANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/10/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 41.356,25

Autor

GERALDO APARECIDO CAVASANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 74.332,08

Autor

VALDENIR SOUTO PIRESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· CPF 171.***.***-19

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

JULIO CESAR OCAMPOS GONCALVES

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR SOUTO PIRESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· CPF 171.***.***-19

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· CPF 171.***.***-19

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 74.332,08

Autor

VALDENIR SOUTO PIRESCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDENIR SOUTO PIRESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Certidão (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 228.152,00

Autor

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Reu

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Laurentino Duarte Assunção Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Embargante: Andrea de Moraes Ribeiro de Assunção Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Embargado: Christian Armoa Aguilar Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO A... (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 228.152,00

Autor

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 228.152,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO (EMBARGANTE)

2. ANDREA DE MORAES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. CHRISTIAN ARMOA AGUILAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2961727/MS (2025/0214951-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO EMBARGANTE: ANDREA DE MORAES RIBEIRO ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA - MS009227 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA - MS017961 EMBARGADO: CHRISTIAN ARMOA AGUILAR ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA - MS013583 HENRIQUE DA SILVA LIMA - PR099886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO (EMBARGANTE)

2. ANDREA DE MORAES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. CHRISTIAN ARMOA AGUILAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2961727/MS (2025/0214951-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO EMBARGANTE: ANDREA DE MORAES RIBEIRO ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA - MS009227 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA - MS017961 EMBARGADO: CHRISTIAN ARMOA AGUILAR ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA - MS013583 HENRIQUE DA SILVA LIMA - PR099886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 89.827,87

Autor

ROGERIO TAVARES MENEZESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MEDEIROS· OAB MS 11064· CPF 684.***.***-68

Outros

GIOVANNA ZANET· OAB RO 6627

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 89.827,87

Autor

ROGERIO TAVARES MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MEDEIROS· OAB MS 11064

Reu:

GIOVANNA ZANET· OAB RO 6627

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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