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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NERI DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ALVES· OAB RS 047655· CPF 554.***.***-91

Reu:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ALVES· OAB RS 047655· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO MACHADO PIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Autor:

CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA· OAB RS 111234· CPF 031.***.***-57

Autor:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT· OAB RS 114438· CPF 028.***.***-02

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA· OAB RS 030998· CPF 402.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES· OAB RS 032409· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROMERO· OAB RS 55222

Reu:

CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES· OAB RS 094817· CPF 834.***.***-04

Reu:

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Reu:

DIORGE DIANDER DA CUNHA ROCHA· OAB RS 111421· CPF 019.***.***-22

Reu:

CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA· OAB RS 111234· CPF 031.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796811/RS (2024/0432178-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO MACHADO PIO ADVOGADO: DIEGO ROMERO - RS055222 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIOGO RAUL MARTINS FREITAS

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

GISELLE TANARA SOARES· CPF 450.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Reu:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedição de mandado - CM0008 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RAUL MARTINS FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NATHELE SILVA DA ROSA· OAB RS 108851· CPF 027.***.***-78

Reu:

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 38.536,44

Autor

CRISTIANE DE MORAES GONCALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB RS 056625· CPF 111.***.***-36

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB RS 056362· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 38.536,44

Autor

CRISTIANE DE MORAES GONCALVESCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255296334 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NUNES BUENOCPF

BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDESCPF

BRUNO SILVA BATISTACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Outros

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA SILBERSCHLAG FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDE COELHO VIRISSIMOCPF

Reu

CRISTINA COELHO VIRISSIMOCPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337· CPF 569.***.***-87

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ROSÂNGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

Reu:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Reu:

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.638,67

Autor

JOSE DORIVAL PEDROSOCPF

Reu

PAULO ANDRE DE CARVALHO GALVAOCPF

FERNANDO VIDAL FERREIRACPF

PAULO ANDRE DE CARVALHO GALVAO

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL LTDACNPJ

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO· OAB RS 033599· CPF 486.***.***-25

Autor:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO POPOW· OAB RS 029089· CPF 113.***.***-78

Autor:

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· CPF 289.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.924,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS DOS SANTOSCPF

CRISTIANE SILVA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JULIO CARVALHO SOARES

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARSUL AGROCOMERCIAL LTDACNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Outros

LEONARDO LUIS RODRIGUES GONCALVES· OAB RS 120695· CPF 016.***.***-70

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 057455· CPF 763.***.***-91

VANDERLEI RIBEIRO· OAB RS 033599· CPF 486.***.***-25

LUIZ EUGENIO POPOW· OAB RS 029089· CPF 113.***.***-78

RAFAEL LAKS· OAB RS 084527· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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