SILVIO LOPES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 33.145,80

Autor

FABIANO GUIMARAES LIMACPF

MARIA IGNEZ GUIMARAES DE ANDRADECPF

Reu

ILDA FRANCISCA SOUTOCPF

VALDEZIR VILELA SOUTOCPF

SILVIO LOPES DE OLIVEIRACPF

HILARIO BUENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEAO DE MORAES· OAB SP 187409· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LEAO DE MORAES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48988844 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 151.850,23

Autor

NESTOR LOPES DE OLIVEIRACPF

RUI CARLOS LOPES DE OLIVEIRACPF

SILA DE OLIVEIRA NOTARICPF

SILVIO LOPES DE OLIVEIRACPF

SUELY DE OLIVEIRA QUILLFELDTCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA· OAB RS 073086· CPF 007.***.***-98

JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA· OAB RS 061179· CPF 205.***.***-34

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AGOSTINHO TELES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Reu:

FABRICIO MESQUITA BANDEIRA· OAB PI 21640· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO TELES PINHEIRO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANO DOS SANTOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 7 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426): 0800014-23.2021.8.18.0103 VICE-PRESIDÊ... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCILUCE SOUSA DIAS MORAES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

AMANDA CASTRO MARQUES· OAB PI 20040· CPF 061.***.***-69

Reu:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO· OAB PI 20039· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão em flagranteRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

AMANDA CASTRO MARQUES· OAB PI 20040· CPF 061.***.***-69

Autor:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO· OAB PI 20039· CPF 041.***.***-00

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3154867/PI (2026/0017662-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADOS: JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI011934 JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI011744 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ contra decisão do Tribunal de Justiça dessa mesma unidade federativa que não admitiu o recurso especial por deficiência de fundamentaçã... (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

AMANDA CASTRO MARQUES· OAB PI 20040· CPF 061.***.***-69

Autor:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO· OAB PI 20039· CPF 041.***.***-00

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3154867/PI (2026/0017662-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADOS: JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI011934 JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI011744 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ contra decisão do Tribunal de Justiça dessa mesma unidade federativa que não admitiu o recurso especial por deficiência de fundamentaçã... (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LEONARDO ALEXANDRE MARTINS DA COSTACPF

Reu

HILTON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MATIAS OLIMPIO

Reu

JOAO PAULO SILVA SANTOSCPF

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 102.527,88

Autor

SILVIO CESAR LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Soldo Legal e AjustadoPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CESAR LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

Reu

WEDSON DE CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MATIAS OLIMPIO

JURACI DA CONCEICAO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATHEUS SABINO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PEREIRA SABINO· OAB PI 23435· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Reu

ALDA MARIA CAVALCANTE DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDA MARIA CAVALCANTE DA SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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