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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 12.805,85

Autor

LUIS GUSTAVO BIAGIONICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO BIAGIONICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 136.039,10

Autor

THAIS DE MELO E SILVA MESQUITA DOS SANTOSCPF

FAZENDAS AGROPECUARIAS PORTO ALEGRE EIRELI

Reu

VERD INVEST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DOMINGOS GOMES· OAB SP 316832· CPF 338.***.***-30

Reu:

ISABELA BONGIOVANI TERRIN ZACCARDI DOS SANTOS· OAB SP 267458· CPF 310.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2072206/SP (2023/0154241-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 EMBARGADO: JOAO NOGUEIRA FERRAIOLI EMBARGADO: JULIANO BALLARIN FERRAIOLI ADVOGADO: FELIPE BALLARIN FERRAIOLI - SP253150 INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: SARKIS ADVOCACIA -... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A.

Reu

ACOS GRANJO COMERCIAL LTDA

JULIANO BALLARIN FERRAIOLICPF

JOAO NOGUEIRA FERRAIOLICPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GRANJO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOAO NOGUEIRA FERRAIOLICPF

JULIANO BALLARIN FERRAIOLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2141083382021826000020251218154000 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOS GRANJO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOAO NOGUEIRA FERRAIOLICPF

JULIANO BALLARIN FERRAIOLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

FELIPE BALLARIN FERRAIOLI· OAB SP 253150· CPF 223.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS (AGRAVANTE)

4. TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. (INTERESSADO)

5. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL (INTERESSADO)

6. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (INTERESSADO)

7. POLYHEDRON FERRAMENTAS ESPECIAIS E DISPOSITIVOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. JOAO NOGUEIRA FERRAIOLI (AGRAVADO)

3. JULIANO BALLARIN FERRAIOLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Autor:

ALEX SARKIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Reu:

ALEX SARKIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVISO DECORACOES LTDA

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005345-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Treviso Decoracoes Ltda - Beare Decor Persianas Cortinas e Revestimentos Decorativos Ltda. - Vistos. Fl. 1361: Nada a deliberar, considerando que o pedido já foi apreciado nos autos do cumprimento de sentença nº 0002007-56.2025.8.26.0529. No mais, uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.861.493,84

Autor

SIOL-SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLANCNPJ

SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

NIPLAN ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO· OAB SP 465453· CPF 510.***.***-36

Reu:

JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO· OAB SP 105367· CPF 064.***.***-00

Reu:

RICARDO YAMAMOTO· OAB SP 178342· CPF 279.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2138776/SP (2024/0144084-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: S.I.O.L. SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA ADVOGADO: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA - SP178044 RECORRIDO: CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLAN ADVOGADO: BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO - SP465453 INTERESSADO: NPL ENGENHARIA S.A. INTERESSADO: SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOL-SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLANCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Antonio Carlos Aguiar, OAB/SP 105.726, signatário da petição nº 00364790/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLANCNPJ

SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

SIOL-SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO· OAB SP 465453· CPF 510.***.***-36

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.861.493,84

Autor

CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLANCNPJ

SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

SIOL-SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO· OAB SP 465453· CPF 510.***.***-36

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.551.244,87

Autor

SIOL-SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDACNPJ

Reu

CCSN - CONSORCIO CONSTRUTOR SACS NIPLANCNPJ

SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

NIPLAN ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/01/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 57.710,03

Autor

ACOS GRANJO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.970,08

Autor

BRAGANFER INDUSTRIA DE COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA.CNPJ

Reu

SILVIA REGINA BORGES BARROSOCPF

BRAXROLL IND E COM DE ROLETES E COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 62.699,93

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCIA REGINA TURCATO MECNPJ

Outros

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGANFER INDUSTRIA DE COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA ROCHA DA SILVA MECNPJ

Outros

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 23.166,15

Autor

BRAGANFER INDUSTRIA DE COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA.CNPJ

Reu

MARCAL EMPR IMOB E CONSTR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

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