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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVIA PIRES BASTOS COSTACPF

Reu

SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MENEZES DA COSTA DANTAS· OAB RN 5431· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GERLAINE MARVILA DA SILVA

DIEGO BARBOSA BASTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONSALVES RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105871· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO BARBOSA BASTOS

DIEGO BARBOSA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONSALVES RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 105871· CPF 883.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA CARDOSO

Reu

RICARDO MUNIZ LORENCETTICPF

Advogados

Autor:

MERCILIO ALFONSO FERREREZ· OAB ES 30354· CPF 081.***.***-06

Autor:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Reu:

MERCILIO ALFONSO FERREREZ· OAB ES 30354· CPF 081.***.***-06

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GERALDO DIAS AVELARCPF

JORDAO DIANA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO BARBATTICPF

ROMILDO PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO LONGUECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Reu:

DILSON BAPTISTA BASTOS· OAB MG 53289· CPF 503.***.***-34

Reu:

DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 122112· CPF 654.***.***-25

Reu:

MAXWEELL RODRIGUES PEREIRA· CPF 829.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO MEIRELLES JARDIM· OAB MG 677

IZABEL CRISTINA BORGES DE ASSIS· OAB MG 153377

CYNTHIA REIS GOUVEA· OAB MG 91238

OSMAR CARVALHO DE ASSIS· OAB MG 138580

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO MACHADO TAVEIRACPF

JOAO VITOR SILVA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PENA SILVA· CPF 057.***.***-06

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 068.***.***-30

Reu:

GIAN ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 217608· CPF 131.***.***-24

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

10/12/2002

Valor

R$ 255.344,77

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

GRANJA INTEGRAL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

RILDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 1573· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEMIR ANDRE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR SILVA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOHNATAN SIMOES SILVACPF

Advogados

Reu:

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR· OAB MG 39121· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2026 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina. (08/05/2026)

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