SILVIO RAIMUNDO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

CRISTIANE DOS REIS SILVACPF

CLEMILDA DAS NEVES ALVESCPF

DAIANE SANTOS DA HORACPF

CRISTOVAL DANTAS DE SANTANACPF

DIANA DE ARGOLO CONCEICAOCPF

+ 59 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVO DA CONCEICAO SOUZA em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

CARINA LOPES DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SIMOES

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIA BOMFIM

+ 61 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

DAIANE SANTOS DA HORACPF

REGINALDO RIBEIRO PINHEIROCPF

CLAUDIA DO LIVRAMENTOCPF

DARCI DOS REIS PEREIRACPF

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

EDNA SOUZA PEREIRACPF

WELLINGTON BARBOSA DE SALESCPF

RAIMUNDO SILVIO RODRIGUES DE SANTANACPF

REGINALDO CONCEICAO SANTOSCPF

NATALINO ARGOLO SANTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

CRISPINA SANTOS BARBOSACPF

EDNA SOUZA PEREIRACPF

LEIDIANE COELHO SANTOSCPF

MARCELA SANTOS DE OLIVEIRACPF

NATALINO ARGOLO SANTANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LAERCE DE SOUZA BRITO JUNIORCPF

NATAN FERREIRA DA SILVACPF

CRISTHIAN ROCHA MOREIRACPF

JUNIOR CESAR TIMOTEO DA SILVACPF

WILLIAN MENDES DE BRITOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ITALO TANAKA JUNIOR· OAB PR 014099· CPF 462.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA JÚNIOR· OAB PR 074672· CPF 731.***.***-68

Reu:

SILVIA MARIA DE MELO ROSA· CPF 451.***.***-49

Reu:

FERNANDO BOBERG· OAB PR 028212· CPF 019.***.***-21

Reu:

SILVIO RAIMUNDO· CPF 048.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

LAERCE DE SOUZA BRITO JUNIORCPF

LUIZ EDUARDO BENITE NUNESCPF

Reu

LUIZ EDUARDO BENITE NUNESCPF

CRISTHIAN ROCHA MOREIRACPF

NATAN FERREIRA DA SILVACPF

JUNIOR CESAR TIMOTEO DA SILVACPF

ALDO VINICIUS LUITZCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (07/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN FERREIRA DA SILVACPF

CRISTHIAN ROCHA MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

LAERCE DE SOUZA BRITO JUNIOR

LUIZ EDUARDO BENITE NUNES CAMARGO

Reu

KEYVIN MELO DE OLIVEIRA

NATAN FERREIRA DA SILVACPF

ALDO VINICIUS LUITZ

CRISTHIAN ROCHA MOREIRA

RICARDO DE ANDRADE

+ 4 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BENITE NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 64.715,24

Autor

COMERCIAL AGRICOLA NORTE PROCOPENSE LTDACNPJ

Reu

GERSON MIGUEL DA SILVACPF

JULIO CESAR DA SILVACPF

Outros

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 055406

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 016560

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA NORTE PROCOPENSE LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVACPF

GERSON MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· CPF 496.***.***-00

Autor:

MARCELO FARINHA· OAB PR 017370· CPF 574.***.***-34

Reu:

SILVIO RAIMUNDO· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGERIO MALINOSQUI DA COSTACPF

KAUANE GOMES DE FIGUEIREDOCPF

IVAN FRANCIS FERRI FILHOCPF

CARLOS ALBERTO OZORIOCPF

GUILHERME DA CRUZ SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NEY SALLES· CPF 326.***.***-34

Reu:

KELLY GRACIELLA MOLONHA· CPF 063.***.***-86

Reu:

PAULO GIOVANI FERRI· OAB PR 019427· CPF 633.***.***-87

Reu:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 085492· CPF 081.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONCA NASCIMENTO· CPF 433.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FRANCIS FERRI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS ALBERTO OZORIO

DIEGO RAFAEL BICIGOCPF

GUILHERME DA CRUZ SOUZA

IVAN FRANCIS FERRI FILHOCPF

JOSIANE FELIX PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Autor:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Autor:

ANGÉLICA NEVES LATANCE· OAB PR 87520· CPF 020.***.***-54

Autor:

KELLY GRACIELLA MOLONHA· OAB PR 68707· CPF 063.***.***-86

Autor:

PAULO GIOVANI FERRI· OAB PR 19427· CPF 633.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Reu:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Reu:

ANGÉLICA NEVES LATANCE· OAB PR 87520· CPF 020.***.***-54

Reu:

KELLY GRACIELLA MOLONHA· OAB PR 68707· CPF 063.***.***-86

Reu:

PAULO GIOVANI FERRI· OAB PR 19427· CPF 633.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001158-88.2016.8.16.0073. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA CRIMINAL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43)3572-8530 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001158-88.2016.8.16.0073 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 28/06... (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.900,00

Autor

VALMIR DA SILVA MOREIRACPF

Reu

APARECIDO NERIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 55406· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE NOVA FATIMA-PR

Reu

MARCELO ROQUE DA SILVACPF

Outros

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 55406· CPF 048.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 4.380,05

Autor

MUNICIPIO DE NOVA FATIMA/PRCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CENILTO CARLOS DA SILVA· OAB PR 27287· CPF 879.***.***-34

Reu:

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 55406· CPF 048.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO (14/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RAIMUNDO· OAB PR 55406· CPF 048.***.***-02

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2022)

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