SILVIO ROBERTO JUNIOR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA SILVACPF

EURICO DE SOUZA LIMA SILVACPF

Reu

POPMIND BANDA MUSICAL E EVENTOS LTDA.CNPJ

EDUARDO CARRARA NALESSOCPF

MATHEUS RODRIGUES FERREIRA GOMESCPF

SANDRO MOREIRA PAIXAOCPF

THIAGO MENEGATTO SPOSITOCPF

Outros

LUCIANO PASOTI MONFARDINI· OAB SP 184757· CPF 268.***.***-64

REGIANE FRANCISCO DA SILVA VALU· OAB SP 288050

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA SILVACPF

EURICO DE SOUZA LIMA SILVACPF

Reu

POPMIND BANDA MUSICAL E EVENTOS LTDA.CNPJ

EDUARDO CARRARA NALESSOCPF

SANDRO MOREIRA PAIXAOCPF

THIAGO MENEGATTO SPOSITOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· CPF 342.***.***-40

Autor:

REGIANE FRANCISCO DA SILVA VALU· CPF 286.***.***-44

Reu:

LUCIANO PASOTI MONFARDINI· CPF 268.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA SILVACPF

EURICO DE SOUZA LIMA SILVACPF

Reu

POPMIND BANDA MUSICAL E EVENTOS LTDA.CNPJ

SANDRO MOREIRA PAIXAOCPF

MATHEUS RODRIGUES FERREIRA GOMESCPF

THIAGO MENEGATTO SPOSITOCPF

EDUARDO CARRARA NALESSOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de SaúdeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PR IN VER TEXTIL CONFECÇÕES LTDA.

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

RAFAEL ROBBA· OAB SP 274389· CPF 302.***.***-93

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RAFAEL ROBBA· OAB SP 274389· CPF 302.***.***-93

Reu:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061660-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - PR IN VER TEXTIL CONFECÇÕES LTDA. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Folhas 829/830: Anote-se. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 22.496,03

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PANIFICADORA E LANCHONETE COUTO SALA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROBERTO NARDI· OAB SP 168169· CPF 200.***.***-24

Autor:

NIVALDO EDSON DE MELLO· OAB SP 34793· CPF 374.***.***-34

Autor:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Autor:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Autor:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.591,98

Autor

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.CPF

Reu

FERNANDA CAROLINA DE CARVALHO V PEDROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Autor:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Autor:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Reu:

GUILHERME SILVA DA ROS· OAB PR 92117· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.502,41

Autor

ALEXANDRE SIMAS MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Autor:

MARIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB SP 476282· CPF 042.***.***-36

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMAS MEDEIROS

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Autor:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB SP 476282· CPF 042.***.***-36

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB CE 41018· CPF 042.***.***-36

Reu:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO· OAB SP 476282· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000360-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Simas Medeiros - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 476282/SP), MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB 41018CE) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 151.670,90

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

Reu

DANIELA GAROFALO PORINICPF

Outros

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461

SANDRO ROBERTO NARDI· OAB SP 168169· CPF 200.***.***-24

NIVALDO EDSON DE MELLO· OAB SP 34793· CPF 374.***.***-34

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481· CPF 280.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 151.670,90

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE METROPOLITANOCPF

Reu

DANIELA GAROFALO PORINICPF

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Autor:

SANDRO ROBERTO NARDI· OAB SP 168169· CPF 200.***.***-24

Autor:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Autor:

NIVALDO EDSON DE MELLO· OAB SP 34793· CPF 374.***.***-34

Reu:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481· CPF 280.***.***-05

Reu:

LUCIANO JULIANO BLANDY· OAB SP 182503· CPF 174.***.***-05

Reu:

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342· CPF 315.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GAROFALO PORINICPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342· CPF 315.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GAROFALO PORINICPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342· CPF 315.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMICO SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 151.670,90

Autor

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

Reu

DANIELA GAROFALO PORINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Autor:

NIVALDO EDSON DE MELLO· OAB SP 34793· CPF 374.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO NARDI· OAB SP 168169· CPF 200.***.***-24

Autor:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Reu:

LUCIANO JULIANO BLANDY· OAB SP 182503· CPF 174.***.***-05

Reu:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481· CPF 280.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 24.754,25

Autor

BENIGNO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO BERNARDO· OAB SP 307835· CPF 329.***.***-22

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR· OAB SP 295461· CPF 342.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 24.754,25

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BENIGNO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

VITOR HUGO BERNARDO· OAB SP 307835· CPF 329.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 254.667,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rodrigo Reiter Ramos Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Embargado: Otaviano Marques Mascarenhas Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Embargado: Antonio Nunes da Silva Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Embargado: Eduardo Miranda dos Santos Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Embargado: Silvio Robert Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1411707-33.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª V... (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO REITER RAMOSCPF

Reu

OTAVIANO MARQUES MASCARENHASCPF

ANTONIO NUNES DA SILVACPF

EDUARDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MACHADOCPF

SILVIO ROBERTO CARRATO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 254.667,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 254.667,64

Autor

RODRIGO REITER RAMOSCPF

Reu

OTAVIANO MARQUES MASCARENHASCPF

ANTONIO NUNES DA SILVACPF

EDUARDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MACHADOCPF

SILVIO ROBERTO CARRATO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15810· CPF 012.***.***-01

Autor:

SERGIO RICARDO PIRES DE ARAGAO· OAB MS 15925

Autor:

PAULA FERREIRA DA SILVA· OAB MS 28327

Reu:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Certidão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES DA SILVA

EDUARDO MIRANDA DOS SANTOS

JOAO CARLOS MACHADO

OTAVIANO MARQUES MASCARENHASCPF

SILVIO ROBERTO CARRATO JUNIORCPF

Reu

RODRIGO REITER RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15810· CPF 012.***.***-01

Autor:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15810· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES DA SILVA

EDUARDO MIRANDA DOS SANTOS

JOAO CARLOS MACHADO

OTAVIANO MARQUES MASCARENHASCPF

SILVIO ROBERTO CARRATO JUNIORCPF

Reu

RODRIGO REITER RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15810· CPF 012.***.***-01

Autor:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15810· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão, conforme certidão de f. 546. Intimem-se as partes para conhecimento, requerendo o quanto de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, com as cautelas de praxe, arquivem-se. Em atenção ao teor do ofício de f. 548, consigno que às f. 466 foi lavrado termo de penhora nos presentes autos. Comunique-se. Às providências. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 5.500.000,00

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

Reu

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Reu:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 141660/2026 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

Reu

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

Reu

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

Reu

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

Reu

OSíLIO DIAS FURTADOCPF

GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTACPF

SUELY BUYTENDORP MANETACPF

ADEMILSON GARCIA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818

Autor:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSILIO DIAS FURTADO (EMBARGANTE)

Reu

2. ADEMILSON GARCIA PIMENTA (EMBARGADO)

3. SUELY BUYTENDORP MANETA (EMBARGADO)

4. GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Autor:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3046780/MS (2025/0351117-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: OSILIO DIAS FURTADO ADVOGADO: ROBSON THOMAS MOREIRA - SP223547 EMBARGADO: ADEMILSON GARCIA PIMENTA EMBARGADO: SUELY BUYTENDORP MANETA EMBARGADO: GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTA ADVOGADOS: GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA - TO003090 MAURICIO IVONEI DA ROSA - TO004818 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros d... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSILIO DIAS FURTADO (EMBARGANTE)

Reu

2. ADEMILSON GARCIA PIMENTA (EMBARGADO)

3. SUELY BUYTENDORP MANETA (EMBARGADO)

4. GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Autor:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 3090· CPF 184.***.***-02

Reu:

MAURÍCIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3046780/MS (2025/0351117-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: OSILIO DIAS FURTADO ADVOGADO: ROBSON THOMAS MOREIRA - SP223547 EMBARGADO: ADEMILSON GARCIA PIMENTA EMBARGADO: SUELY BUYTENDORP MANETA EMBARGADO: GLAUCE BUYTENDORP MANETA PIMENTA ADVOGADOS: GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA - TO003090 MAURICIO IVONEI DA ROSA - TO004818 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros d... (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal