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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 18.495,31

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Outros

SILVIO DA ROCHA RUELA· OAB RJ 109114

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAURA FERNANDES PEREIRA

Reu

NEUZA MARIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Autor:

SILVIO DA ROCHA RUELA· OAB RJ 109114

Reu:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

SILVIO DA ROCHA RUELA· OAB RJ 109114

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAURA FERNANDES PEREIRA

Reu

NEUZA MARIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Autor:

SILVIO DA ROCHA RUELA· OAB RJ 109114

Reu:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

SILVIO DA ROCHA RUELA· OAB RJ 109114

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 60.249,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: SILVIO LUIS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 60.249,23

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022685-71.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00226857120198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 11/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ES... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 180.750,09

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 17.618.107,26

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA FRAGA

JOSE BONIFACIO ALVES BEZERRA

CRISTIANO XAVIER JUSTOSA SOUSA

WILDES DE ABREU TEIXEIRACPF

PEDRO CONTUARIA DE SOUZA

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Autor:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· CPF 590.***.***-87

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GONCALVES DE MATOSCPF

ADONÍSIO VIEIRA DA COSTACPF

AGNALDO PIRES LEALCPF

ALDEMIR FERREIRA DE BRITO

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CARVALHO

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Autor:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 019392

Reu:

LARISSA CAMANDAROBA CASTELO BRANCO SOBUTKA· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS COELHO CRUZ· OAB TO 1654· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.467,78

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 200 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MALAN DIAS· OAB TO 6391· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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