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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2023 (27/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 22.442,10

Autor

SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

GELSON ANTONIO SCHIOCHETCPF

ZENOIR ANTONIO SCHIOCHETCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 024117· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBRAS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

MIGUEL ANGELO ETES MARTINSCPF

TATIANE GERMANN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO HENKE· OAB RS 031217· CPF 344.***.***-82

Reu:

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMETALL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Autor:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Reu:

TATIANE GERMANN MARTINS· OAB RS 043338· CPF 923.***.***-10

Reu:

MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS· OAB RS 034891· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 256.746,68

Reu

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 310.351,74

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 1.155,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.155,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

ANTONIO JOSE ALVESCPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 99000· CPF 014.***.***-53

Reu:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS· OAB PA 36557· CPF 035.***.***-35

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (5978/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 17.683,86

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

LIGIA DE FATIMA AVIZ LIMACPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 18.056,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido de diligência formulado pelo Ministério Público de 2º Grau no ID. 18551910, determino a intimação da parte Apelada, para que querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Após, encaminha-se os autos ao Órgão Ministerial para que apresente exame e pronunciamento, observadas as formalidades legais. Após, conclusos. Belém (PA), data de registro no sistema. Desembargadora E... (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.056,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

THIAGO CARVALHO PEREIRA· OAB PA 35841· CPF 874.***.***-91

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS· OAB PA 36557· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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