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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 207.628,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

TAB: BARRETO COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

VILBERTO ALVES BARRETOCPF

SIMIRAMES RODRIGUES SODRE BARRETOCPF

ALIPES COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA ROCHA· OAB BA 27816· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ROBERIO ALVES BARRETO ME

EVIRLANE MALAQUIAS NETO BARRETOCPF

VILBERTO ALVES BARRETOCPF

SIMIRAMES RODRIGUES SODRE BARRETOCPF

ROBERIO ALVES BARRETO

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 61.409,44

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILBERTO ALVES BARRETO - MECNPJ

VILBERTO ALVES BARRETOCPF

SIMIRAMES RODRIGUES SODRE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA ROCHA· OAB BA 27816· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 13.531,37

Autor

TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDACNPJ

Reu

SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

GABRIEL RAMOS RAYMUNDO· OAB RS 107016· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 13.531,37

Autor

TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDACNPJ

Reu

SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244

Reu:

GABRIEL RAMOS RAYMUNDO· OAB RS 107016

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018618-29.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REQUERIDO: TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA DECISÃO Determino à Secretaria que proceda à regularização da autuação, observando que a fase executiva tem por objeto a cobrança dos honorários sucumbenciais em favor do advogado GABRIEL RAMOS RAYMUNDO, em face da executada TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGÍSTICA MULTIMODAL LTDA. Após, Intima... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.531,37

Autor

SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMOS RAYMUNDO· OAB RS 107016· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CAMY PLAST BR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

TARCISIO MONTAGNACPF

Reu

AFRANIO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

RAISA SALES PEREIRA· OAB CE 33346· CPF 021.***.***-41

Autor:

JEAN FREIRE BARRETO· OAB CE 33574· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 21.500,42

Autor

EDIVANIA COCHRANE ABREU DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB CE 29621· CPF 614.***.***-15

BRENDA DA COSTA LUCENA· OAB CE 36197· CPF 057.***.***-54

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 21.500,42

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

EDIVANIA COCHRANE ABREU DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 35.084,66

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187398509 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 35.084,66

Autor

ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BARROSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Autor:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 6.612,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SARGENTO HERMINIOCNPJ

Reu

SELMA COIMBRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ROGERIO PEREIRA DANTAS· OAB CE 21220· CPF 669.***.***-04

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Autor:

THAMIRIS ALVES MAGALHAES· OAB CE 26840· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 49.556,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 49.556,55

Autor

MUNICIPIO DE IRAUCUBACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA COSTA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

RAQUEL RODRIGUES FORTE

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

RAQUEL RODRIGUES FORTE

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MUNICIPIO DE IRAUCUBA Agravado(a): MARIA DA PENHA COSTA BASTOS Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO INOMINADO POR INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DO PRAZO EM DOBRO PREVISTO NO ARTIGO 183 DO CPC E AFASTAMENTO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12.153/2009. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NAS CAUSAS DE ATÉ 60 SALÁRIOS MÍN... (17/02/2026)

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