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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P F SIMOES - MECNPJ

RIBEIRO E ANDRADE LTDA - MECNPJ

J. A. DE A. SIMOES - MECNPJ

FARIAS E SIMOES LTDACNPJ

ANDRADE & SIMOES VAREJISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

GRENDENE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULIBNA KELRY TAVARES CUNHA BARACHO· OAB RN 9530· CPF 028.***.***-08

Reu:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Reu:

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANIA ALVES GUEDESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

VITOR GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 520,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 520,56

Autor

ANGELO FELIZARDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.194,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.194,52

Autor

FLAVIO ANTONIO BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 66.905,98

Autor

GABRIEL QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 43.760,00

Autor

ADEILDA BATISTA DE VASCONCELOSCPF

MARIA ADRIANA BATISTA VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA GERUSA LOPES DO COUTOCPF

FRANCISCO CARLOS ALVES ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 131.315,95

Autor

SEVERINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 13.979,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.979,46

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

RUTH SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Reu:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANGELO FELIZARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826673-63.2024.8.15.0001. RECORRENTE: RUTH SILVEIRA DO NASCIMENTO--Advogado do(a) RECORRENTE: RAPHAEL SIMOES ANDRADE - PB16603-A RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A-Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de... (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RUTH SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RAPHAEL SIMÕES ANDRADE· OAB PB 16603· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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