Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 227.770,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PICHEM - POLAND INTERNATIONAL QUIMICOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIMONE ELIAS DO PRADO· CPF 113.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA· CPF 611.***.***-20

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PICHEM - POLAND INTERNACIONAL QUIMICOS LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2751193/RJ (2024/0355122-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE GOMES FERREIRA ADVOGADOS: SIMONE ELIAS DO PRADO - RJ123716 VERA LUCIA GOMES FERREIRA - RJ124623 AGRAVADO: PONTO 4 TPM-GRAFICA E EDITORA LTA ADVOGADO: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL - RJ105330 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES FERREIRACPF

Reu

PONTO 4 TPM-GRAFICA E EDITORA LTACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ELIAS DO PRADO· CPF 113.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA GOMES FERREIRA· CPF 611.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.743,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.743,71

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 350.346,33

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.797.681,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.797.681,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

ARISTOTELES LARIOS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 84.943,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 350.346,33

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARISTOTELES LARIOS NASCIMENTOCPF

DECANOR-DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO MAKOTO YASSUDACPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 16.609,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

SIMONE ELIAS DO PRADO· OAB RJ 123716· CPF 113.***.***-75

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal