Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2005

Distribuição

02/08/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

AVELINO DA SILVA LOPES

ROBERTO POUBEL DA SILVACPF

MARCIA POUBEL DA SILVACPF

ATALAYA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

GABRIELA DUNCAN MOREIRA LIMA· CPF 770.***.***-53

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· CPF 072.***.***-18

Reu:

RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 079.***.***-57

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 051575· CPF 669.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

NATÃ═LIA AGUIAR COELHO VALGODE SCODINO· OAB RJ 158996

WALDINEY DE O. LEMOS JUNIOR· OAB RJ 126810· CPF 079.***.***-57

RAYANE PEREIRA DE SANTANA· OAB RJ 220256· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2210280/RJ (2022/0290899-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: LEKNES RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA ADVOGADOS: FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO - RJ165763 RAYANE PEREIRA DE SANTANA - RJ220256 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: MARCIA POUBEL DA SILVA INTERESSADO: ROBERTO POUBEL DA SILVA ADVOGADOS: WALDINEY DE O. LEMOS JUNIOR - RJ126810 FERNANDO FREELAND NEVES - RJ115119 RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALAYA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAO

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALAYA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO POUBEL DA SILVACPF

MARCIA POUBEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE

Autor:

ILANA ALVES BULAK

Autor:

VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA

Autor:

BRUNA GREVY KRENGIEL

Autor:

FLAVIA SOARES DE SOUZA MELLO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000664652005402510820250918182311 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA POUBEL DA SILVACPF

ATALAYA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO POUBEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (14/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEKNES RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA (AGRAVANTE)

4. ATALAYA SP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO)

5. MARCIA POUBEL DA SILVA (INTERESSADO)

6. ROBERTO POUBEL DA SILVA (INTERESSADO)

7. AVELINO DA SILVA LOPES (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDINEY DE O. LEMOS JUNIOR· OAB RJ 126810· CPF 079.***.***-57

Autor:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Autor:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Autor:

RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA· OAB RJ 189850· CPF 116.***.***-06

Autor:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDINEY DE O. LEMOS JUNIOR· OAB RJ 126810· CPF 079.***.***-57

Reu:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Reu:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA· OAB RJ 189850· CPF 116.***.***-06

Reu:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 11.484,00

Autor

CARLOS ROBERTO MEDINA RIBEIROCPF

Reu

GRASIELE DOS SANTOS RIBEIROCPF

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 42207· CPF 065.***.***-00

Autor:

TIAGO TEIXEIRA LARANGEIRA· OAB SC 50229· CPF 053.***.***-09

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

THAYANA TEIXEIRA MEDINA· OAB RJ 254927· CPF 129.***.***-94

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

Reu:

CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 119669· CPF 056.***.***-66

Reu:

MARIA ODETE VIEIRA DE SOUZA· OAB RJ 146444· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 158243· CPF 103.***.***-37

Reu:

NATHALIA FREITAS DE ALMEIDA· OAB RJ 247643· CPF 169.***.***-42

Reu:

GISELE SANTOS BEZERRA· OAB RJ 255700· CPF 165.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERNANDES DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JESSICA TINOCO RIBEIROCPF

Reu

L.A.M. FOLINICNPJ

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB SP 514276· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PEREIRA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

GEOVANA DE ARAUJO PINTO DE SALES SANTOSCPF

Reu

RX - BANDEIRANTES SERVICOS RADIOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Reu:

CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES· OAB RJ 136163· CPF 012.***.***-17

Reu:

JOAO MESQUITA DE ARAUJO· OAB RJ 258606· CPF 171.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONA SOARES CHALEGRE ARAUJOCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDACPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Autor:

MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD· OAB SP 275020· CPF 312.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD· OAB SP 275020· CPF 312.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONA SOARES CHALEGRE ARAUJOCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDACPF

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Autor:

MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD· OAB SP 275020· CPF 312.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD· OAB SP 275020· CPF 312.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806166-22.2025.8.19.0038. AUTOR: IONA SOARES CHALEGRE ARAUJO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 29 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro,... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA DE SOUZA PEREIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Reu:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804276-48.2024.8.19.0211. AUTOR: MARISA DE SOUZA PEREIRA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A À vista da petição apresentada pela parte ré, juntada sob o ID nº 248499580, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIS ROSSI DA SILVACPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACPF

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

JUREMA BAPTISTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Autor:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Autor:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

SIMONE RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 114043· CPF 072.***.***-18

Reu:

LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO· OAB RJ 119599· CPF 081.***.***-01

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: JUREMA BAPTISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO OAB/RJ-119599 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PEREIRA OAB/RJ-114043 Relator: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal