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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

20/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

KUALA S/A

Reu

SIMONE SILVA LIMA

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 726· CPF 700.***.***-72

Autor:

GILBERTO BATISTA DINIZ· OAB DF 3431· CPF 038.***.***-04

Reu:

GILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 726· CPF 700.***.***-72

Reu:

GILBERTO BATISTA DINIZ· OAB DF 3431· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO A DOUTORA ANELISE NOGUEIRA REGINATO, JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COROATÁ, NESTE ESTADO, FAZ SABER, a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que por meio deste ato, HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO, conhecido como ''Marcinho'', nascido em 04/08/1992, filho de Jorge Tadeu Viana de Araújo e Josiane Lima de Oliveira, está sendo INTIMADO da sentença Id 106778856. ''Posto isto, j... (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 1.749,86

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMONE SILVA LIMACPF

MARCELO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SILVA LIMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA VASCONCELOS· OAB PB 12778· CPF 034.***.***-30

Autor:

TAYNARA EMILIA ANDRADE· OAB PB 27666· CPF 014.***.***-60

Autor:

MARIA IONE DE LIMA MAHON· OAB PB 17826· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE DA SILVA LIMACPF

RENATA DA SILVA LIMACPF

RONALDO DA SILVA LIMACPF

Outros

ANDRÉA DE FÁTIMA RIBEIRO ZABALETA CABO· OAB RJ 170062

JORGE RIBEIRO CABO· OAB RJ 59638· CPF 672.***.***-20

MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO· OAB RJ 107066· CPF 372.***.***-72

LENIVALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 76156· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SILVA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Autor:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SILVA LIMA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Autor:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIMONE SILVA LIMA ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA - OAB: 5215-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SU... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 260.185,72

Autor

SERGIO DE SOUZA AZEVEDOCPF

LUCEA BATISTA OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

ADILSON SALDEIRA LOURENCOCPF

ANGELA MARIA RAIMUNDI LOURENCOCPF

FRANCIELE TOME DA SILVACPF

FERNANDA RAIMONDI DA SILVACPF

JOSIVAN FERREIRA AUGUSTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA· OAB SP 396129· CPF 355.***.***-99

Reu:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Reu:

PAULO SERGIO DE JESUS· OAB SP 266782· CPF 137.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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