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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 731.113,20

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

FENIXSOFT GESTAO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDACPF

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA DE MATOS· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 8330· CPF 878.***.***-53

Reu:

CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO· OAB AC 1742· CPF 360.***.***-53

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Civil Coletiva

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· CPF 114.***.***-50

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Recurso Especial não admitido (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 48520 Data: 15/04/2026, às 11:14:39 (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Reu:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Advogados

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Autor:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Reu:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709336-58.2023.8.07.0018. EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMP... (24/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Advogados

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Autor:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Reu:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP

Advogados

Autor:

SIMONE BOFFIL DA SILVA· OAB RJ 82114· CPF 023.***.***-02

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELLOSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Outros

JOSE ALBERTO CORREIA FIGUEIREDO· OAB RJ 135162· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA· OAB RJ 173517

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ173517 (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (07/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 28.915,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCNPJ

Reu

JULIETE DE AMORIM SANTOSCPF

Outros

TARCIO SOUSA REIS· OAB BA 52047· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 17.128,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

DENISE DA SILVA BATISTA· OAB RJ 68927

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 82.389,31

Autor

SILVANIA CRISPIM DE SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB AL 13838· CPF 042.***.***-96

Autor:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO· OAB MG 159472· CPF 075.***.***-20

Reu:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA· OAB RJ 215894· CPF 159.***.***-51

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 88058· CPF 789.***.***-04

Outros

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA· OAB MG 96249· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCNPJ

Reu

SILVANIA CRISPIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO

Autor:

VIVIANE ROCHA DA COSTA

Autor:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA

Reu:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO

Reu:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB MG 96498

Reu:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA CRISPIM DE SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA

Autor:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB MG 96498

Autor:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO

Reu:

VIVIANE ROCHA DA COSTA

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO

Reu:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA CRISPIM DE SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

Advogados

Autor:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB AL 13838· CPF 042.***.***-96

Autor:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 88058· CPF 789.***.***-04

Autor:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO· OAB MG 159472· CPF 075.***.***-20

Autor:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA· OAB RJ 215894· CPF 159.***.***-51

Autor:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA· OAB MG 96249· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB AL 13838· CPF 042.***.***-96

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 88058· CPF 789.***.***-04

Reu:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO· OAB MG 159472· CPF 075.***.***-20

Reu:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA· OAB RJ 215894· CPF 159.***.***-51

Reu:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA· OAB MG 96249· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANIA CRISPIM DE SOUZA CPF: 035.054.116-71 RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS CPF: 33.814.401/0001-34 DECISÃO Inicialmente, PROCEDAM-SE às necessárias anotações no sistema da fase de Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum. Dos Embargos de Declaração (ID 10524317837). A autora interpôs embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, sob o argumento de que a decisão embargada seria omissa, ao determinar a ap... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA CRISPIM DE SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

Advogados

Autor:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB AL 13838· CPF 042.***.***-96

Autor:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 88058· CPF 789.***.***-04

Autor:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO· OAB MG 159472· CPF 075.***.***-20

Autor:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA· OAB RJ 215894· CPF 159.***.***-51

Autor:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA· OAB MG 96249· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMY HENRIQUE REIS GOMES· OAB AL 13838· CPF 042.***.***-96

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 88058· CPF 789.***.***-04

Reu:

SIMON VICTOR RICCI MOURAO· OAB MG 159472· CPF 075.***.***-20

Reu:

CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA· OAB RJ 215894· CPF 159.***.***-51

Reu:

SILVANIA CRISPIM DE SOUZA· OAB MG 96249· CPF 035.***.***-71

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