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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 38018· CPF 073.***.***-55

Autor:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

Autor:

JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO· OAB PE 13651· CPF 546.***.***-34

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Autor:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

Reu:

EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 38018· CPF 073.***.***-55

Reu:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

Reu:

JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO· OAB PE 13651· CPF 546.***.***-34

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Controle de JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RAIA DROGASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO· OAB PE 13651· CPF 546.***.***-34

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

Reu:

JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO· OAB PE 13651· CPF 546.***.***-34

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 30352· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26042100300382700000051135668?instancia=2 (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 196.293,97

Autor

LUIZ FERREIRA FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 028952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 017857· CPF 856.***.***-91

Autor:

GISLANE MARIA DOS SANTOS· OAB CE 033314· CPF 743.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 028952· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 196.293,97

Autor

LUIZ FERREIRA FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 028952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 017857· CPF 856.***.***-91

Autor:

GISLANE MARIA DOS SANTOS· OAB CE 033314· CPF 743.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERREIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 028952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Autor:

GISLANE MARIA DOS SANTOS· OAB CE 33314· CPF 743.***.***-30

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Reu:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 028952· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 16.200,33

Autor

INTERVAREJO COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.347,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FILIPPE FIORESI SILY REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, ESTADO DO PERNAMBUCO SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5049079-15.2025.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensa... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPPE FIORESI SILYCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ARTHUR DE VETTE MACHADO· OAB ES 39764· CPF 099.***.***-31

Reu:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA· OAB PE 24686· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 3.134.775,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDA: J. MACEDO S/A D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 1012-95.2019.8.17.2730 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão exarado pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco em ape... (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.134.775,88

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ESTADO DO PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Autor:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Autor:

IGOR FROTA MOREIRA· OAB CE 43197· CPF 039.***.***-46

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Reu:

IGOR FROTA MOREIRA· OAB CE 43197· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.134.775,88

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2023)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANSCNPJ

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Autor:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Reu:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Autor:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO

Reu

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS

Advogados

Autor:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Autor:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Reu:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Reu:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Reu:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Processo nº 0002003-83.2018.8.17.2220 ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Jus... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO

Reu

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS

Advogados

Autor:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Autor:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Reu:

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO· OAB PE 41765· CPF 097.***.***-03

Reu:

CAMILA MARIA DA SILVA· OAB PE 48655· CPF 082.***.***-57

Reu:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

APRIL BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCOCPF

ESTADO DO PERNAMBUCO

PROCON PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

APRIL BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TASSIO NEVES RABELO PESSOACPF

ROMILDA NEVES PESSOACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAUDECPF

Outros

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TABIRA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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