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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Estágio ProbatórioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

Reu

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0003527-75.2017.8.11.0100.. Considerando o retorno dos autos do egrégio Superior Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para ciência e, caso queiram, requererem o que lhes aprouverem, em 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, mantendo-se inertes, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzo... (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

Reu

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Documento (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE BRASNORTE

PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 8.260,30

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.260,30

Autor

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Advogados

Autor:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Autor:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

Reu

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB

Reu

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Advogados

Autor:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Autor:

AMANDA MENEZES LOBO· CPF 054.***.***-30

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BRASNORTECNPJ

CLADES FINKLER

PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE BRASNORTE

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

EGISANE ALVES DE OLIVEIRA PIOTROWSKI· OAB MT 8307· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EDSON MARQUES MOTTACPF

MARIA CAETANA OLIVEIRA FIGUEIREDO

FRANCISCA MELO DA COSTA

GILBERTO GONCALVES PEIXOTO

LUCIMAR SIMAO

+ 7 outros

Reu

ERNESTO MANDARINO

ESPOLIO DE JOAO MANDARINOCPF

FLAVIO DA SILVA MANDARINOCPF

CONVENTO DE SANTA TEREZA

ESPOLIO DE LUIZ CIANELLA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRA DO LAGO GUIMARÃES· OAB RJ 159683· CPF 109.***.***-33

Outros

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 37405

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 223987· CPF 298.***.***-42

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

UBIRAJARA BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 15757

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94719

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 47459

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 10.226,52

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA SUÉLEN MACIEL· OAB MS 18716· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/06/2024)

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