SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 008699· CPF 013.***.***-86

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUCYARA FERREIRA LIMA· OAB PI 014563

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813105/PI (2024/0468358-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891 PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI002525 LUCYARA FERREIRA LIMA - PI014563 DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES - PI008478 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· CPF 012.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

LUCYARA FERREIRA LIMA· CPF 034.***.***-43

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1996

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

RAIMUNDO NONATO FERRAZ DE CARVALHOCPF

KELLYN DE SOUSA FERRAZCPF

NAYANA DE SOUSA FERRAZCPF

FRANKLYN DE SOUSA FERRAZCPF

MARIA CELIA DE SOUSA FERRAZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FJ CONSULTORIA LTDA

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FJ CONSULTORIA LTDA

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERRAZ DE CARVALHO, MARIA CELIA DE SOUSA FERRAZ, FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, NAYANA DE SOUSA FERRAZ, KELLYN DE SOUSA FERRAZ REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709841-39.2019.8.18.0000... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF e outros (4) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0008245-49.2007.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 25189625) interposto nos autos do Processo 0008245-49.2007.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o Acórdão de id. 23688781, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, deste Tribunal,... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 23263· CPF 659.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADOO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF

Advogados

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236843/PI (2026/0136300-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI017184 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236843/PI (2026/0136300-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI017184 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

MARIA VALDENIA PAZ DIASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Outros

VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53900· CPF 004.***.***-12

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FJ CONSULTORIA LTDA

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53900· CPF 004.***.***-12

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 3072· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MANOEL SOARES DA COSTA FILHOCPF

Reu

ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTROCPF

Reu

MANOEL SOARES DA COSTA FILHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTROCPF

Reu

MANOEL SOARES DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTRO INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI, MANOEL SOARES DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Certifico que o executado(a) foi intimado, por meio de seus advogado, via Diário Eletrônico. O executado(a) não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, nem realizou o pagamento do débito. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTROCPF

Reu

MANOEL SOARES DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ETIENE GILSON BARBOSA DE MOURA CASTRO INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI, MANOEL SOARES DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Certifico que o executado(a) foi intimado, por meio de seus advogado, via Diário Eletrônico. O executado(a) não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, nem realizou o pagamento do débito. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca... (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI

EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Outros

LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA· OAB PI 21683· CPF 047.***.***-44

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO· OAB PI 11903· CPF 930.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 34.061,52

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/1995

Distribuição

29/06/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDIFAZ-SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLEANE SARAIVA DE SOUSA· OAB PI 5101· CPF 664.***.***-59

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Autor:

FERNANDO LIMA LEAL· OAB PI 4300· CPF 805.***.***-68

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Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/1995

Distribuição

29/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

LAINE NARA SANTOS COSTA· OAB PI 8884· CPF 669.***.***-91

Autor:

EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· OAB PI 10674· CPF 012.***.***-86

Autor:

SABRINA MARIA DE ALMEIDA FREITAS· OAB PI 20483· CPF 064.***.***-93

Autor:

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA· OAB DF 13039· CPF 606.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDIFAZ-SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS. HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI... (02/06/2026)

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