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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVANI SOARES DA SILVACPF

Reu

VIVA SERVICOS LTDACNPJ

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Advogados

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

LINDOMAR LEITE DE LACERDA· OAB SP 285882· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUCAS DIAS LEITE CORREA· OAB DF 23706· CPF 858.***.***-49

Reu:

ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA· OAB DF 31051· CPF 104.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PosseOposição

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVA MARIA AMORIM

Reu

ALICE DE TAL

AMELIA ABBOTT SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA COSTA

ATHAYDE LEMES GARCIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

09/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITACY TINOCO DE MENDONCACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

ENIR BRAGA

ERMELINDA BERTHOLDO PEREIRACPF

GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

IRACEMA PACIFICO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE MACHADO MENDES· OAB DF 30711· CPF 013.***.***-99

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Autor:

KELLY KARYNNE COSTA AMORIM· OAB DF 26524· CPF 037.***.***-51

Autor:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MACHADO MENDES· OAB DF 30711· CPF 013.***.***-99

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB DF 40949· CPF 324.***.***-25

Reu:

KELLY KARYNNE COSTA AMORIM· OAB DF 26524· CPF 037.***.***-51

Reu:

ALVANY DA SILVA CARDOSO· OAB DF 41357· CPF 658.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.054.945,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500303466900000083426739?instancia=3 (22/04/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Reu:

PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 26) (23/02/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMO CAMARGO

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

CARMO CAMARGO

CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

LELIO VIEIRA CARNEIROCPF

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Autor:

PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA· OAB GO 12708· CPF 341.***.***-87

Reu:

PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700332418900000169584641?instancia=3 (08/04/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. EDUARDO HAN· OAB DF 11714· CPF 563.***.***-53

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Outros

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF (18/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Reu:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (07/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-04

Autor:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

T & S TELEMATICA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - EPP

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIACNPJ

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

T & S TELEMATICA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Autor:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Autor:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Autor:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· OAB DF 60706· CPF 014.***.***-38

Reu:

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ· OAB DF 62224· CPF 005.***.***-07

Reu:

GUILHERME FREITAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47383· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Reu

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Autor:

JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB DF 34002· CPF 022.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

POLYANA DA SILVA SOUZA· OAB DF 20650· CPF 690.***.***-68

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 25172· CPF 002.***.***-95

Reu:

JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB DF 34002· CPF 022.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

POLYANA DA SILVA SOUZA· OAB DF 20650· CPF 690.***.***-68

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DANIELA LEAL TORRES· OAB DF 17850· CPF 597.***.***-72

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a p... (11/04/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

DANIELA LEAL TORRES· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2026 (11/04/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

DANIELA LEAL TORRES· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/08/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

Reu

ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

DANIELA LEAL TORRES· OAB DF 17850· CPF 597.***.***-72

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

DANIELA LEAL TORRES· OAB DF 17850· CPF 597.***.***-72

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3 (20/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (17/10/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Reu

R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI

SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DFCNPJ

UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Advogados

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA· OAB DF 37555· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Petição (17/10/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª Turma CMB/mf/mgf/nsl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do recurso de revista. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA D... (20/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado despacho em 18.05.2026. (18/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (22/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição IntercorrenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHO TEMPORARIO, PRESTACAO SERVICOS E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 39635· CPF 731.***.***-68

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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