SINGIN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

SINFIN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO FAIÇAL COUTO· OAB PR 61979· CPF 057.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINFIN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

SINFIN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GOLDEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDACNPJ

GINASTICO PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASIL & MOVIMENTO S/ACNPJ

COMERCIAL WELDING PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 25 outros

Outros

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 027028· CPF 978.***.***-91

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 027226· CPF 963.***.***-00

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 031044· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GOLDEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDACNPJ

GINASTICO PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASIL & MOVIMENTO S/ACNPJ

COMERCIAL WELDING PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 725.504,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00m... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 725.504,17

Autor

SINFIN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 031044· CPF 020.***.***-67

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· CPF 978.***.***-91

Autor:

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES· OAB PR 032838· CPF 028.***.***-75

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 089959· CPF 097.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· CPF 104.***.***-06

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 89959· CPF 097.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 48454· CPF 104.***.***-06

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES· OAB PR 32838· CPF 028.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 027028· CPF 978.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 031044· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5022908-70.2017.4.04.7000/PR APELANTE: SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044) ADVOGADO(A): MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB PR027028) ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): Luis Henrique Braga Madalena (OAB PR048454) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, co... (24/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA· OAB PR 89959· CPF 097.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA· OAB PR 48454· CPF 104.***.***-06

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES· OAB PR 32838· CPF 028.***.***-75

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 027028· CPF 978.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 031044· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5022908-70.2017.4.04.7000/PR APELANTE: SINFIN PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cesar Augusto Brotto (OAB PR031044) ADVOGADO(A): MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB PR027028) ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): Luis Henrique Braga Madalena (OAB PR048454) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, co... (24/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 4.594,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO SINGI LTDACNPJ

Outros

ALINE FERREIRA VENGA· OAB MG 142411· CPF 012.***.***-03

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS· OAB MG 89187· CPF 036.***.***-96

WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO· OAB MG 102557· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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