Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.491,83

Autor

EDSON LUIS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

VALDAIR SEGHETTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 099695· CPF 552.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA· OAB RS 126863· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00 (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 880,41

Autor

SINTIA BATISTA FLORESCPF

DIOGO MATTOS CORREACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 099695· CPF 552.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO· OAB RS 057785· CPF 942.***.***-87

Autor:

DANIELA DA SILVA DUTRA· OAB RS 088473· CPF 937.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LEONARDO TAVARES DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 099695· CPF 552.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO· OAB RS 057785· CPF 942.***.***-87

Autor:

DANIELA DA SILVA DUTRA· OAB RS 088473· CPF 937.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

TransaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AYRTON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE LAJEADO - SICREDI INTEGRACAO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

Autor:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 99695· CPF 552.***.***-72

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 99221

Reu:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

Reu:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 99695· CPF 552.***.***-72

Reu:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 099221

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCION BATAGLIN DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA SCHEFFER DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

SINTIA BATISTA FLORES· OAB RS 099695· CPF 552.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 260.088,10

Autor

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SINTIA SOUZA LEITE GUIMARAES

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - AAMICNPJ

Advogados

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

MAÍRA BATISTA GONZAGA· OAB MS 16413· CPF 018.***.***-77

Autor:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Reu:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

RAFAEL TADASHI ABE DE LIMA· OAB MS 18691· CPF 300.***.***-02

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Autor:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Autor:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Autor:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - AAMICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - AAMICNPJ

ELLY SANDRE MARTINS MEDEIROSCPF

LUCIANO DA ROSA SEVERINOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SINTIA SOUZA LEITE GUIMARAES

Advogados

Autor:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Autor:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Reu:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Reu:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144· CPF 542.***.***-87

Reu:

MARIA EUGÊNIA DE NORONHA ANZOATEGUI· OAB MS 14624· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 112.476,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BADIA SORIANO DA SILVA

ROUSSI DA SILVA ROSACPF

Reu

ASSOCIAçãO DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFâNCIA

SINTIA SOUSA LEITE GUIMARãESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA BRUSTOLONI· OAB MS 22434· CPF 043.***.***-29

Autor:

JOSÉ ANTONIO GONÇALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Autor:

NILTON FERNANDES BRUSTOLONI· OAB MS 9934

Autor:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Autor:

LUZIA MARQUES PEREIRA· OAB MS 27051· CPF 500.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MAIA BRUSTOLONI· OAB MS 22434· CPF 043.***.***-29

Reu:

JOSÉ ANTONIO GONÇALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

NILTON FERNANDES BRUSTOLONI· OAB MS 9934

Reu:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Reu:

LUZIA MARQUES PEREIRA· OAB MS 27051· CPF 500.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte demandada, em cinco dias, acerca da petição e documentos de f. 917/922. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 28.364,32

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PASQUALOTTO CONFECçõES LTDA ME

Reu

SINTIA SOUSA LEITE GUIMARãESCPF

Advogados

Autor:

HÍCARO BARBOSA BRITEZ· OAB MS 23779· CPF 047.***.***-97

Autor:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Autor:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA· OAB SP 481277· CPF 441.***.***-16

Reu:

HÍCARO BARBOSA BRITEZ· OAB MS 23779· CPF 047.***.***-97

Reu:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Reu:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA· OAB SP 481277· CPF 441.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal