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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENTO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO NERES BARROS VITURINO DE SACPF

Reu

MARISLEIDE CARDOZO ALVES

SINVAL DOS REIS BASTOS

MARISLEIDE CARDOZO ALVESCPF

THAIS APARECIDA ALVES BASTOSCPF

SINVAL DOS REIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Autor:

ELIANA GUEDES FERNANDES· OAB BA 29376· CPF 000.***.***-64

Autor:

LOIA PETERSEN DIAS DA COSTA· OAB BA 776· CPF 429.***.***-20

Autor:

ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA· OAB BA 59519· CPF 059.***.***-45

Reu:

WALDENIA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 60526· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO NILSON FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRENO NILSON FERREIRA CAMPOS· OAB MG 224618· CPF 113.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO NILSON FERREIRA CAMPOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BRENO NILSON FERREIRA CAMPOS· OAB MG 224618· CPF 113.***.***-69

Reu:

BRENO NILSON FERREIRA CAMPOS· OAB MG 224618· CPF 113.***.***-69

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE ANALIA DE BRITO SOUZACPF

Reu

ANDREA LUCIA LEITE SILVA DE OLIVEIRACPF

LEANDRO MOREIRA JARDIM

SINVAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CAMPONEZ· OAB ES 7324· CPF 324.***.***-87

Autor:

ADAIR CAMARGO GRANADEIRO· OAB RJ 172179· CPF 051.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO CAMPONEZ· OAB ES 7324· CPF 324.***.***-87

Reu:

ADAIR CAMARGO GRANADEIRO· OAB RJ 172179· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 176.867,95

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACI DE OLIVEIRA

REDEMAX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

SINVAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

LUCAS VIEIRA ALVES· OAB MT 20716· CPF 027.***.***-67

Autor:

RICARDO AUGUSTO BARBOSA· OAB MT 10061· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/12/2023)

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