SIRLEIA MOURA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 139.286,00

Autor

JACICAL DISTRIBUIDORA JALES DE CIMENTO E CAL LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 005256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA FACHIM

Reu:

MONIQUE NARDELLI· OAB PR 109171· CPF 090.***.***-03

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO, LIMA & LOBO ADVOGADOS

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Outros

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

LETÍCIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 014102

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACICAL DISTRIBUIDORA JALES DE CIMENTO E CAL LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 005256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· CPF 030.***.***-36

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

Reu:

MONIQUE NARDELLI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1007617102022826029720250305152440 (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 139.286,00

Autor

JACICAL DISTRIBUIDORA JALES DE CIMENTO E CAL LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 005256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA FACHIM

Reu:

MONIQUE NARDELLI· CPF 090.***.***-03

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANCO E LOBO ADVOGADOS

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 72.623,42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PAULO VALIM JUNIORCPF

AUREA GUISSO SCARAMUZZACPF

LUIZ ALBERTO MANSILHA BRESSANCPF

ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS

Autor:

YURI NADAF BORGES

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 005256· CPF 378.***.***-49

Reu:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 196.655,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ALBERTO MANSILHA BRESSANCPF

AUREA GUISSO SCARAMUZZACPF

PAULO VALIM JUNIORCPF

ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· CPF 030.***.***-36

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 005256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CCONDE SUPERMERCADOS LTDA FALIDA (AGRAVANTE)

Reu

10. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

11. ELETRICA SERPAL LTDA (AGRAVADO)

12. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)

13. ENERGISA S/A (AGRAVADO)

14. FRUTIVINI COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (AGRAVADO)

+ 45 outros

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 001623· CPF 591.***.***-25

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 004937· CPF 346.***.***-06

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO· OAB MT 007659· CPF 917.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 001623· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 004937· CPF 346.***.***-06

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO· OAB MT 007659· CPF 917.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 29.506,31

Autor

NOVAPEC AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

A.P. DE OLIVEIRA ENGENHARIA AEROPORTUARIACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 545,00

Autor

APARECIDA PEIXOTO TEIXEIRACPF

Reu

JACY APARECIDA GUSTMANN DE ALMEIDACPF

JOAO MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

DOUGLAS CEREZINI· OAB MT 15098· CPF 951.***.***-15

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 1.885,26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.852,56

Autor

FRANCISCO ARMANDO GONCALVESCPF

Reu

DENIZAR NOVAIS DA ROCHACPF

DENIVALDO PEREIRA DA ROCHACPF

JOVELINA NOVAIS DA ROCHA

MARIA ROCHA GOMESCPF

ZENILDA NOVAIS DA ROCHA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE FERREIRA LUCIOCPF

Reu

PAULO MARICHICPF

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Reu:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (23/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 673.333,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 673.333,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TICIANO JULIANO MASSUDA· OAB MT 22561· CPF 025.***.***-03

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 22635· CPF 018.***.***-85

Reu:

EMELI PAULA LARA CORREA FONSECA· OAB MT 13009· CPF 729.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.066,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.066,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA LEITE LTDACNPJ

Reu

ORLANDO ROSSONI LOPESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ROSSONI LOPESCPF

Reu

AMANDA MARRA DE MENEZESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA LEITE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1031060-16.2022.8.11.0003 Considerando a petição ID 235988827, intimo a parte exequente para manifestar o que entender de direito em 5 dias. Rondonópolis, 3 de junho de 2026. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fór... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ROSSONI LOPESCPF

Reu

AMANDA MARRA DE MENEZESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA LEITE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1031060-16.2022.8.11.0003 Considerando a petição ID 235988827, intimo a parte exequente para manifestar o que entender de direito em 5 dias. Rondonópolis, 3 de junho de 2026. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fór... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ROSSONI LOPESCPF

Reu

AMANDA MARRA DE MENEZESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA LEITE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Autor:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Autor:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LUCIVANIA DA SILVA PASSARELI· OAB MT 35075

Reu:

TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES· OAB MG 151729· CPF 104.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO· OAB MG 119402· CPF 053.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1031060-16.2022.8.11.0003 Considerando a petição ID 235988827, intimo a parte exequente para manifestar o que entender de direito em 5 dias. Rondonópolis, 3 de junho de 2026. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fór... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 17.735,48

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS PITANGUEIRA LTDACPF

Reu

TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 41.471,00

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS PITANGUEIRA LTDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA DE SOUZA· OAB MT 14102· CPF 030.***.***-36

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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