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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.761,83

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTACNPJ

Reu

JK BORRACHAS NEVES PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ELKER DE CASTRO JACOB· OAB SP 197063· CPF 252.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Reu

JK BORRACHAS NEVES PAULISTA LTDA

Advogados

Autor:

ELKER DE CASTRO JACOB· OAB SP 197063· CPF 252.***.***-70

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ELKER DE CASTRO JACOB· OAB SP 197063· CPF 252.***.***-70

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000820-20.2023.8.26.0382 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Jk Borrachas Neves Paulista Ltda - 1. Defiro a inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, nos termos do artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, expedindo-se os ofícios necessários, os quais deverão ser encaminhados, respectivamente, através dos sistemas Boa Vista e SERASA... (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.822,19

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTACNPJ

Reu

PEM METAIS IND E COM DE METAIS SANITARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 352605· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.502,01

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

LUANA CAMILA DE SOUZA· OAB SP 412512· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Reu

GILBERTO APARECIDO DE MORAIS

Advogados

Autor:

SAMUEL MANZANO NETO· OAB SP 385069· CPF 348.***.***-48

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

SAMUEL MANZANO NETO· OAB SP 385069· CPF 348.***.***-48

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000752-70.2023.8.26.0382 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Gilberto Aparecido de Morais - 1. Diante da petição e dos documentos de fls. 132/133, bem como da suspensão pelo prazo de um ano deferida às fls. 120, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Samuel Manzano Neto. Código da causa: 115. No mais, mantêm-se os termos da decisão... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE AMORIM DA SILVA

Reu

BENEDITO PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JEFFERSON PAIVA BERALDO· OAB SP 210925· CPF 212.***.***-79

Autor:

JOSÉ DAVID SAES ANTUNES· OAB SP 241427· CPF 067.***.***-06

Autor:

GABRIELA AKEMI MASSUDA· OAB SP 298486

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Autor:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA· OAB SP 282203· CPF 118.***.***-60

Reu:

GABRIELA AKEMI MASSUDA· OAB SP 298486

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003088-71.2008.8.26.0097 (097.01.2008.003088) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosimeire Amorim da Silva - Reginaldo Paulino da Silva e Outros - - Paula Aparecida Santana da Silva - Jefferson Paiva Beraldo - ALLIANZ SEGUROS SA - Vistos. O Presente feito já se encontra sentenciado às fls. 241, portanto nada mais a ser deliberado por este juízo. Assim, considerando que antes da digitalização o processo já estava arquivado, observadas... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES FERREIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES FERREIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 3000455-78.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Gomes Ferreira Filho - Banco do Brasil S/A - 1. Aguarde-se por mais 30 dias eventual decisão no alvará judicial nº 1000594-78.2024.8.26.0382. Int. N.Paulista, 27 de abril de 2026. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA VISCARDI MUNHOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Advogados

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000020-72.2024.8.26.0382 (processo principal 1000940-73.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silvania Viscardi Munhos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Trata-se de Embargos de Declaração de fls. 318/322 opostos pela exequente Silvania Viscardi Munhos, em face da decisão de fls. 303/306, alegando contradição, erro de premissa fática, inaplic... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DA COSTA BAROLI DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Advogados

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000013-80.2024.8.26.0382 (processo principal 1000944-13.2017.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciane da Costa Baroli de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Trata-se de Embargos de Declaração de fls. 303/307 opostos pela exequente Luciane da Costa Baroli de Oliveira, em face da decisão de fls. 288/291, alegando contradição, erro de pr... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE MANFRIM TOSCANOCPF

Reu

MUNICíPIO DE NEVES PAULISTA

Advogados

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000220-16.2023.8.26.0382 (processo principal 0000638-66.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Fabiane Manfrim Toscano - Município de Neves Paulista e outro - 1. Diante do recurso de apelação interposto pela exequente às fls. 392/400, intime-se a parte executada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Desde já, determino o cumprim... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA COSTA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE NEVES PAULISTA

Advogados

Autor:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Autor:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Reu:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA· OAB SP 224677· CPF 284.***.***-90

Reu:

LEONARDO VIUDES RODRIGUES· OAB SP 229101· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000018-05.2024.8.26.0382 (processo principal 0000938-28.2014.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elaine Aparecida da Costa Silva - Município de Neves Paulista e outro - 1. Diante do recurso de apelação interposto pela exequente às fls. 330/338, intime-se a parte executada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Observo que a exequen... (11/06/2026)

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