Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 4.424,25

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Reu

MINERACAO PEDRA LISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANA COSTA DE AZEVEDO· OAB ES 28312· CPF 131.***.***-67

Autor:

BRUNA ROSSI MONGIN· OAB ES 16248· CPF 109.***.***-88

Reu:

OTACILIO JOSE COELHO COLLI· OAB ES 26825· CPF 123.***.***-90

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 4.424,25

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

MUNICIPIO DE ICONHA

Reu

MINERACAO PEDRA LISA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNO DE SOUZA BRAGANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

MUNICIPIO DA SERRA

Advogados

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.220,00

Autor

CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPACPF

Reu

GERMANNI BAPTISTA HERZOGCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE CASTRO· OAB ES 17830· CPF 055.***.***-77

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Processo Inspecionado (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 275,54

Autor

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Reu

LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI· OAB ES 12924· CPF 001.***.***-54

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA MARIA DA SILVA PACHECO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

JORGE VINICIUS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO COSTALONGA JUNIOR· OAB ES 27666· CPF 141.***.***-05

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Reu:

DEVEITE ALVES PORTO NETO· OAB ES 13622· CPF 077.***.***-33

Reu:

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE· OAB ES 4743· CPF 027.***.***-79

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES

JACKSON HUMBERTO DE BARROS SILVACPF

JEFFERSON BARROS DA SILVACPF

MARIA LUZIA DE BARROS SILVACPF

MARCELO BARROS DA SILVA

Reu

NILZO CESAR

Advogados

Autor:

ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR· OAB ES 17535· CPF 118.***.***-27

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros (4) APELADO: NILZO CESAR RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PA... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS MENDES

MARCELO BARROS DA SILVA

JACKSON HUMBERTO DE BARROS SILVACPF

MARIA LUZIA DE BARROS SILVACPF

JEFFERSON BARROS DA SILVACPF

Reu

NILZO CESAR

Advogados

Autor:

ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR· OAB ES 17535· CPF 118.***.***-27

Autor:

LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO FARIA· OAB ES 11217· CPF 088.***.***-88

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 510.000,00

Autor

PABLO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

GRANITOS BETINE LTDACNPJ

RODRIGO GIRARDI SUPELETE

MANUGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

CRISTIANE PONCE LEAO NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO VENTORIM RUBIALE· OAB ES 11662· CPF 008.***.***-21

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Reu:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB ES 11931· CPF 077.***.***-23

Reu:

VITOR LOMBA SANT ANNA· OAB ES 14718· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cremação/TrasladoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUCIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

LUCIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Autor:

LEONARDO MIRANDA COUTINHO· OAB ES 18930· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Competência da Justiça EstadualRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGANCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRAGANCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA REU: GRACIELLE PORTELA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR - ES33073 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5028931-17.2024.8.08.0024 CR... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGANCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGANCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 33073· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BRAGANCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR - ES33073 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu... (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal