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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDERANCA CAPITALIZACAO S ACNPJ

THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

GUILHERME VINOCUR

Reu

N L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA

ESPOLIO DE JOAO DIRCEU REZENDE LACERDACPF

NORMA REZENDE LACERDACPF

JOAO DIRCEU LACERDA

NORMA REZENDE LACERDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES· OAB RJ 8570· CPF 007.***.***-04

Autor:

DANIELA CUNHA ATEM· OAB RJ 167251· CPF 124.***.***-18

Autor:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

RODRIGO BESSA DA SILVA· OAB RJ 168963· CPF 098.***.***-06

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

GILBERTO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 60035· CPF 197.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PORTINHO DE SA· OAB RJ 130323· CPF 080.***.***-47

Outros

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

ADAUCTO D'ALENCAR FERNANDES NETO· OAB RJ 145856· CPF 093.***.***-90

LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES· OAB RJ 187845· CPF 097.***.***-45

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 152394· CPF 109.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.447,63

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 182.***.***-55

Autor:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 110.***.***-32

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041958-95.2025.4.02.9445/TRF (ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS) (31/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 47.447,63

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA· OAB RJ 217711· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (01/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Advogados

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 260883· CPF 182.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 181079· CPF 110.***.***-32

Reu:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Por decisão judicial (09/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Reu

JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA

Advogados

Autor:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 260883· CPF 182.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 181079· CPF 110.***.***-32

Reu:

LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS· OAB RJ 231175· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029670-71.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ260883) ADVOGADO(A): LARA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS (OAB RJ231175) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ181079) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o pagamento da Requisição n.º 25500015088. Com a informação do pagamento, intime-se a parte beneficiária para ciência. Nada mais reque... (16/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.269.503,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON LOMELINO CARDOSOCPF

PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOSCPF

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE ARAUJOCPF

JOAO CARLOS CALDEIRA DE MELLOCPF

ENIO DE SOUZA CAMPOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY· OAB MG 177066· CPF 107.***.***-40

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10313976020214010000/TRF (14/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 1.269.503,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENIO DE SOUZA CAMPOSCPF

PEDRO ARTHUR VICTERCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADACNPJ

EDSON LOMELINO CARDOSOCPF

PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY· OAB MG 177066· CPF 107.***.***-40

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 87.024,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGOCPF

HELIO SOARES BAZZONICPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADACNPJ

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE SANTANA PENA· CPF 014.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 59371· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268 - Ciência no Domicílio Eletrônico (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 87.024,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGOCPF

HELIO SOARES BAZZONICPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADACNPJ

JOAO BOSCO FONTOURACPF

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

Reu:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Reu:

MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 59371· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 97744· CPF 013.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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