Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 5.299,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LOURIVAL MANOEL DOS SANTOSCPF

CLOVIS GOMES BONFIMCPF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SITIO DO MEIO E OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB BA 21117· CPF 715.***.***-87

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI-BAHIA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BAHIA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SITIO DO MEIO E OLIVEIRACNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI-BAHIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BAHIA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SITIO DO MEIO E OLIVEIRACNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 693.752,31

Autor

IRENICE LOPES DOS SANTOSCPF

MILTON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

JUAN TRAVAIN DE SOUZACPF

JUAN TRAVAIN DE SOUZA

VERA LUCIA TRAVAIN DE SOUZA BIANCHINICPF

VERA LUCIA TRAVAIN DE SOUZA BIANCHINI

Advogados

Autor:

JOSUE VIEIRA DA PAIXAO· OAB RO 10133· CPF 521.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IRENICE LOPES DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 81.854,85

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WENDTCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 81.854,85

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 38.326,36

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7043920-49.2019.8.22.0001. APELANTE: BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP ADVOGADO DO APELANTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO DO APELADO: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR, OAB nº AM12961A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento... (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 462912/2026 - (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 38.326,36

Autor

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ALEXSANDRO VIEIRA ALVESCPF

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 16.500,00

Autor

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALEXSANDRO VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO VIEIRA ALVES

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO VIEIRA ALVES

Reu

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXSANDRO VIEIRA ALVES, CPF nº 99362929287, RUA Z 0665 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 REU: BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP, CNPJ nº 04055157000175, LINHA E Lote 65 SETOR PROSPERIDAEDE - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590,, INEXISTENTE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO ID 121965391: autorizo... (07/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal