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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 250.432,52

Autor

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9518 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 30.285,34

Autor

A UNIAO

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 311.856,72

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 12.369,91

Autor

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 311.856,72

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPPCNPJ

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

FABIO NASCIMENTO LIMACPF

CHARLENE NASCIMENTO LIMA SOARESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 1.024,04

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPPCNPJ

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 1.024,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPPCNPJ

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINEIS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MONTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA

NOSSA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO GALVAO ARAUJO· CPF 644.***.***-04

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDACNPJ

M M COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

COITADINHA LTDA

MUNDIAL IND. COMERCIO EXP. DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

A M IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 12.369,91

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SITIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAINES LTDA

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/02/2025)

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