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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANGELICA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

THIAGO

SIVALDO

JAILSON DIAS DA SILVA SANTOS

PERIVALDO SANTOSCPF

PERIVALDO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELICA RIBEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEGOCIO IMOBILIARIA S/ACNPJ

Reu

SIVALDO

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

JOSE GUEDSON VIRGINIO DA SILVA· OAB PE 47673· CPF 107.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCIVALDO OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DECIO GUEIRADO JUNIOR· CPF 257.***.***-48

Outros

KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO· OAB PA 38416

MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA· OAB PA 30971· CPF 002.***.***-31

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB TO 30959· CPF 848.***.***-10

CAIO GABRIEL RODRIGUES LINS· OAB PA 34520

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000620-39.2015.8.27.2724/TO RÉU: FRANCIVALDO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): CAIO GABRIEL RODRIGUES LINS (OAB PA034520) ADVOGADO(A): DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES (OAB TO030959) ADVOGADO(A): MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA (OAB PA030971) ADVOGADO(A): KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO (OAB PA038416) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de FRANCIVALDO OLIVEI... (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIVALDO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO· OAB SP 261540· CPF 285.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MACHADO FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO FERREIRA· OAB PR 086982· CPF 089.***.***-81

Autor:

JONATHAN VINICIUS PADILHA DE MORAES· OAB PR 089663· CPF 079.***.***-76

Autor:

GILMAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB PR 094221· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO CHEIDDICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

CLOVIS RODOLFO LOCH

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS RODOLFO LOCHCPF

WILMAR ARALDICPF

FRANCISCO GONCALES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS RODOLFO LOCH

FRANCISCO GONCALES NETOCPF

WILMAR ARALDICPF

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

CLOVIS RODOLFO LOCH

WILMAR ARALDICPF

FRANCISCO GONCALES NETOCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

CLOVIS RODOLFO LOCH

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS RODOLFO LOCH

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR ARALDICPF

FRANCISCO GONCALES NETOCPF

MOISES ROBERTO BONFIM DA COSTACPF

CLOVIS RODOLFO LOCH

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

CLOVIS RODOLFO LOCH

WILMAR ARALDICPF

FRANCISCO GONCALES NETOCPF

MOISES ROBERTO BONFIM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB SP 168225· CPF 054.***.***-48

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