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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 28.800,00

Autor

SJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MURILO HENRIQUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

MARLETE FERREIRA MARTINS· OAB MA 9532· CPF 250.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MA 20488· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

SJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

SJD PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

ELIAS SUZANO MENDES

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819568-44.2022.8.10.0001. Exequente: Isaac Newton Sousa Silva Advogados: Isaac Newton Sousa Silva - OAB/MA 18.165 Isaac Ribeiro Silva - OAB/MA 9.232-A Executados: 1. Município de São Luís 2. SJD Participações (Galeria Fiore) Advogado: João Francisco Serra Muniz - OAB/MA 8.186-A DECISÃO I. RELATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaAção Popular

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

SJD PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

ELIAS SUZANO MENDES

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 153.239,28

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

SJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.402,95

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ

Reu

SILVIO CARLOS DA CUNHA

Advogados

Autor:

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Autor:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

Autor:

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO· OAB MG 115601· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 1.867,33

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ

Reu

VANDA DE JESUS SANTIAGO

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO· OAB MG 115601· CPF 012.***.***-93

Reu:

JULIANO BASSI CORREA· OAB MG 88482· CPF 983.***.***-34

Outros

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ

Reu

JULIA DIAS QUINTAO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Autor:

JACY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 186752· CPF 087.***.***-90

Outros

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOSCNPJ

Reu

JULIA DIAS QUINTAO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DAVID LOPES DE ANDRADE

Autor:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS

Autor:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

Reu

JULIA DIAS QUINTÃO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Autor:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Autor:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

Reu:

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Reu:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Reu:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

Reu

JULIA DIAS QUINTÃO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Autor:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Autor:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

Reu:

DAVID LOPES DE ANDRADE· OAB MG 147658· CPF 041.***.***-06

Reu:

ERNANI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 57661· CPF 383.***.***-04

Reu:

IARA CAROLINA NEVES· OAB MG 132211· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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