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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.533,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

MARIA IRACILDA MEDEIROS PEREIRA PINTO

MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTOCPF

ALDEMIR BARBOSA MARREIROSCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 11.656,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.656,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

COMERCIAL BORRACHA CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO MIRELLI LTDACNPJ

RICARDO CORREA MARQUESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 010622· CPF 693.***.***-20

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIRELLI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO MIRELLI LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO MIRELLI LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 010622· CPF 693.***.***-20

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 010622· CPF 693.***.***-20

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CORREA MARQUES

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 010622· CPF 693.***.***-20

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 010622· CPF 693.***.***-20

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1054247-07.2020.8.11.0041 ( p) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id. 223611652, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III c/c artigo 925 do CPC. Caso comprovada a inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadimplentes pelo Sistema Serasajud, independentemente de nova deliberação do juízo, a ins... (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 23.969,87

Autor

RICARDO CORREA MARQUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 4.124,47

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOCNPJ

RICARDO CORREA MARQUESCPF

Reu

BENEDITO JOSE DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 23.502,06

Autor

RICARDO CORREA MARQUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 23.502,06

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

RICARDO CORREA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/12/2022)

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