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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 191948863 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PEIXOTO ITABORAHY· OAB CE 29028· CPF 011.***.***-40

Autor:

LORENA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 18004· CPF 631.***.***-53

Autor:

DAVI DE PAIVA MACIEL· OAB CE 29819· CPF 008.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 23000· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190905391 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 124.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 194424741 (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 124.500,00

Autor

SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 23000· CPF 655.***.***-15

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· CPF 368.***.***-20

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 56.314,33

Autor

CLEBER DE SOUSA MENDESCPF

MARCIA GLAYCE LEAL DE MORAIS MENDESCPF

Reu

SLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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