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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 320.831,41

Autor

DIOCESE DE VIANA SMAI

DIOCESE DE VIANA B-C

DIOCESE DE VIANA ESTIPENDIOS

DIOCESE DE VIANA P. NAZARE

DIOCESE DE VIANA P.S.V FERRER

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE VIANA P. NAZARE

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Autor:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· OAB PI 4525· CPF 862.***.***-72

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· OAB PI 4525· CPF 862.***.***-72

Reu:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE VIANA P. NAZARE

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Autor:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· OAB PI 4525· CPF 862.***.***-72

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· OAB PI 4525· CPF 862.***.***-72

Reu:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035837-75.2014.8.10.0001. AUTOR: DIOCESE DE VIANA SMAI e outros (6) Advogado(s) do reclamante: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES (OAB 9631-MA) REQUERIDO: Banco Do Brasil Sa Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl... (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.146,74

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 1.030,28

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENG E COMERCIO LTDA

AMALIA MARTINS JORGECPF

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.028,17

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 2.028,17

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

EMILIO AYOUB JORGECPF

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

30/04/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMACNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILSON SILVA PEREIRA· OAB MA 21409· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO· OAB MA 2068· CPF 331.***.***-72

Autor:

ANTONIO NICOLAU JUNIOR· OAB MA 3480· CPF 224.***.***-34

Autor:

ELDIMIR OTAVIO COELHO JUNIOR· OAB MA 11525· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANILSON SILVA PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 1.366,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

S. M. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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