SMARTCRED SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 7.276,46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FABIO DA SILVA PIRESCPF

SMARTCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA· CPF 007.***.***-06

Reu:

PEDRO RAMOS PIRES NETO· OAB DF 34218· CPF 011.***.***-02

Reu:

LEONARDO BUENO DO PRADO· OAB DF 39146· CPF 014.***.***-79

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Reu:

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR· CPF 298.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

SMARTCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

FABIO DA SILVA PIRESCPF

Reu

FABIO DA SILVA PIRESCPF

SMARTCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA PIRES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMOS PIRES NETO· OAB DF 34218· CPF 011.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO BUENO DO PRADO· OAB DF 39146· CPF 014.***.***-79

Autor:

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR· OAB SP 341999· CPF 298.***.***-66

Reu:

PEDRO RAMOS PIRES NETO· OAB DF 34218· CPF 011.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO BUENO DO PRADO· OAB DF 39146· CPF 014.***.***-79

Reu:

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR· OAB SP 341999· CPF 298.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: FABIO DA SILVA PIRES, LEONARDO BUENO DO PRADO EXECUTADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA PIRES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMOS PIRES NETO· OAB DF 34218· CPF 011.***.***-02

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO BUENO DO PRADO· OAB DF 39146· CPF 014.***.***-79

Autor:

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR· OAB SP 341999· CPF 298.***.***-66

Reu:

PEDRO RAMOS PIRES NETO· OAB DF 34218· CPF 011.***.***-02

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO BUENO DO PRADO· OAB DF 39146· CPF 014.***.***-79

Reu:

ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR· OAB SP 341999· CPF 298.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXEQUENTE: FABIO DA SILVA PIRES, LEONARDO BUENO DO PRADO EXECUTADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.761,90

Autor

FERNANDO JOSE DE FREITAS MONTEIROCPF

Reu

SMARTCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

TATIANA SAYURI IMAMURACPF

Advogados

Autor:

NELSON FERREIRA· OAB GO 34233

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DE FREITAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON FERREIRA· OAB GO 34233· CPF 370.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 119.782,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 119.782,00

Autor

MARIA BETHANIA DA COSTA CHEINCPF

Reu

SMARTCRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LEITE DOS SANTOS· OAB MA 18582· CPF 050.***.***-52

Autor:

RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA· OAB MA 17754· CPF 058.***.***-12

Reu:

DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO

Reu:

GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES BAIMA· OAB MA 14191· CPF 020.***.***-30

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA SILVA DA CUNHACPF

Reu

SMART CRED SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-MECNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO· OAB RJ 223532· CPF 819.***.***-34

Reu:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Outros

IGOR MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS· OAB RJ 123113

DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO· OAB SP 223677

ANA CLAUDIA DA SILVA E SOUZA· OAB RJ 144190· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SMARTCARE SERVICOS DE GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISSQN. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL. REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA. DECRETO-LEI Nº 406/1968. EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO PERSONALÍSSIMA E AUSÊNCIA DE ELEMENTO DE EMPRESA. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE. ATIVIDADE MÉDICA ORGANIZADA SOB FORMA EMPRESARIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DIFERENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por sociedade de médicos... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SMARTCARE SERVICOS DE GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTCARE SERVICOS DE GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SMARTCARE SERVICOS DE GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SMARTCARE SERVICOS DE GESTAO E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (09/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal