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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 22.003,98

Autor

SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DORVAL RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57214· CPF 057.***.***-07

Reu:

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETO· OAB BA 81632· CPF 051.***.***-99

Outros

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338

SAFERI COMERCIO LTDA - ME· OAB BA 24665

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO TOURINHO DANTASCPF

SMF PATRIMONIAL LTDA. - EPP

Reu

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA

DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETO· OAB BA 81632· CPF 051.***.***-99

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57214· CPF 057.***.***-07

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Autor:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

MANOEL PEREIRA CORDEIRO NETO· OAB BA 81632· CPF 051.***.***-99

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57214· CPF 057.***.***-07

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 20.318,67

Último movimento: Decorrido prazo de ACCIOLY, AZEVEDO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· CPF 055.***.***-58

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA· CPF 790.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 116894· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· CPF 055.***.***-58

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA

Reu:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO

Último movimento: Juntada de documento (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· CPF 055.***.***-58

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· CPF 055.***.***-58

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· CPF 055.***.***-58

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO

Reu:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

BARBARA GARCIA DE AZEVEDO

Autor:

RONILDO ANTONIO DE JESUS SOUZA

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

ROBSON CANABRAVA PEREIRA· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/10/2022)

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