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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 81.842,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELODIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ILMARA DA SILVA DE QUEIROZCPF

SO SOFA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - MECNPJ

Outros

WESLLEY DE PAULA· OAB DF 31272· CPF 014.***.***-29

ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA· OAB DF 24604· CPF 149.***.***-68

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 16.308,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELODIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

SO SOFA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - MECNPJ

Outros

CAMILA SILVA MATOS· OAB DF 60553

ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA· OAB DF 24604

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

07/07/2003

Valor

R$ 6.653,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELODIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

SO SOFA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - MECNPJ

ILMARA DA SILVA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 8.317,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELODIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

SO SOFA COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLON FERNANDO YOKADA FERNANDES· OAB MT 19992· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/02/2023)

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