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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 27.637,46

Autor

DOMINGUES & SOARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SMASH BURGER BELA VISTA LTDACNPJ

EURICELIO DE SOUSA BRITOCPF

ROBSON FELIPE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ· OAB SP 414164· CPF 382.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DANTAS DA SILVA· OAB SP 384115· CPF 255.***.***-32

Reu:

RICHARD ROGER ALVES GOMES· OAB SP 408121· CPF 376.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 27.637,46

Autor

DOMINGUES & SOARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SMASH BURGER BELA VISTA LTDACNPJ

EURICELIO DE SOUSA BRITOCPF

ROBSON FELIPE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ· OAB SP 414164· CPF 382.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DANTAS DA SILVA· OAB SP 384115· CPF 255.***.***-32

Reu:

RICHARD ROGER ALVES GOMES· OAB SP 408121· CPF 376.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· OAB RJ 240947

AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI· OAB RJ 218391· CPF 148.***.***-84

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 043327· CPF 013.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LEHRERCPF

ADELAIDE RITA DE OLIVEIRACPF

PAULO JULIO SILVA LEHRERCPF

HERMINIA HELENA SILVA LEHRERCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS

PROMO 3 CONSULTORIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

BRASILITALIA FIRE WOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA

HELP TERRAZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA

ABIH ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INDUSTRIAS DE HOTEIS DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

PAULO LOURENÇO DIAZ· OAB RJ 102086· CPF 072.***.***-71

Reu:

DIEGO ALVES DE CARVALHO· CPF 073.***.***-03

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

FABIANA VIDEIRA LOPES· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

FÁBIO COUTINHO KURTZ· OAB RJ 058285· CPF 697.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2532127/RJ (2023/0455088-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: REGINA LEHRER AGRAVANTE: PAULO JULIO SILVA LEHRER AGRAVANTE: ADELAIDE RITA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: HERMINIA HELENA SILVA LEHRER ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838 EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ - RJ142471 RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF027840 AGRAVANTE: TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA ADVOGADOS: FÁBIO COUTINHO KURTZ - RJ058285 DANIELA SOARES DOMINGUES - RJ1... (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LEHRERCPF

TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA

ADELAIDE RITA DE OLIVEIRACPF

FERNANDA LEHRER TURBAE AMARAL

ARTHUR CARVALHO LEHRER

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROMO 3 CONSULTORIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ABIH/RJ

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LEHRERCPF

PAULO JULIO SILVA LEHRERCPF

ADELAIDE RITA DE OLIVEIRACPF

HERMINIA HELENA SILVA LEHRERCPF

TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROMO 3 CONSULTORIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BRASITALIA FIREWORKS PROMOCOES E EVENTOS LTDA

OS MESMOS

Reu

REGINA LEHRER

PAULA CARVALHO LEHRER

HERMINIA LEHRER

ADELAIDE RITA DE OLIVEIRA

ARTHUR CARVALHO LEHRER

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.681.094,74

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

CEG RIO S/ACNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSACNPJ

Outros

THAÍS DE SOUZA SIMÕES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI· OAB RJ 218391· CPF 148.***.***-84

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG RIO S/ACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

TALITA PEREIRA CASTRO· CPF 113.***.***-11

Autor:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

Autor:

AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI· CPF 148.***.***-84

Autor:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· CPF 162.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

CEG RIO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEG RIO S A

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Reu

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

Advogados

Autor:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Autor:

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Autor:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA· OAB RJ 137775· CPF 085.***.***-95

Reu:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· OAB RJ 185827· CPF 142.***.***-47

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I- Expeça-se mandado de transferência em favor do ente público, observadas as cautelas legais. II- Intime-se a CEG na forma do artigo 523 do CPC para pagamento do crédito remanescente. P.I. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Outros

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 004642

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

MELISSA BELOTTO· OAB RJ 143358· CPF 172.***.***-84

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218· CPF 033.***.***-17

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720216/RJ (2024/0297894-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADOS: DANIELA SOARES DOMINGUES - RJ106850 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: LAIRTON FERNANDES RAULINO -... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Último movimento: Remessa (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

BIANCA BATISTA CRAVEIROCPF

CAMILA CORREA GONCALOCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA SOARES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

G.S SOLAR LTDA

PATRICIA FERNANDES

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Autor:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

Autor:

CAMILA CORREA GONCALO· OAB RJ 221587· CPF 149.***.***-06

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Reu:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

Reu:

CAMILA CORREA GONCALO· OAB RJ 221587· CPF 149.***.***-06

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044253-79.2024.8.05.0001. AUTOR: AMARA BRASIL LTDA Parte Passiva: REU: G.S SOLAR LTDA, PATRICIA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Tele... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDOCPF

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

CAMILA SANTOS DE MESQUITACPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA SOARES DOMINGUES

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIORCPF

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO· OAB BA 39231· CPF 015.***.***-03

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO· OAB BA 39231· CPF 015.***.***-03

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RJ 254741· CPF 131.***.***-33

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA BRASIL LTDA

BIANCA BATISTA CRAVEIROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA SOARES DOMINGUES

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVOCPF

Reu

BRIT ENGENHARIA LTDACNPJ

LUCAS DANIEL AMARANTE DE SOUSACPF

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDACPF

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Autor:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

Autor:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Reu:

THAIS DE SOUZA SIMOES ALVES IVO· OAB RJ 248614· CPF 162.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

Reu:

BIANCA BATISTA CRAVEIRO· OAB RJ 203031· CPF 114.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQLOC - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DONG YANG CONSTRUCTION DO BRASILCNPJ

CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEMCNPJ

POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

JADER DE FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 30270· CPF 016.***.***-21

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Dong Yang Construction do Brasil - Apelado: Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda - Apelado: ZPE Ceará - Complexo do Pecém - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da MAQLOC - Locação de Máquinas e Equipamentos Para Construção Civil Ltda e dar provimento ao apelo da Companhia Siderúrgica do Pecém S/A - CSP conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT... (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQLOC - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM

Reu:

LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA

Último movimento: Juntada de Petição (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL PECéM S/A

Reu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Arcelormittal Pecém S/A - Agravado: Siqueira Castro Advogados - Nº 0012525-09.2016.8.06.0164/50003 - Agravo Interno Cível - São Gonçalo do Amarante - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR PRESIDENTE TJCE... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL PECéM S/A

Reu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 157587· CPF 095.***.***-89

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB MG 168307· CPF 842.***.***-68

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SACNPJ

Reu

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Reu

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA

Reu:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Reu

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA

Reu:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CPF

Reu

CLEBER FERREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA

Reu:

KENIA KAMILLA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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