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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 9.856,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

KAROLINI VISCARDI KEMPNERCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 16.334,66

Autor

EDNALDO CORDEIRO BRAGACPF

Reu

CIDADE JARDIM I SãO GABRIEL DO OESTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Outros

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

CLÉLIO CHIESA· OAB PR 74010

Último movimento: Realizado cálculo de custas (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM I SãO GABRIEL DO OESTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

EDNALDO CORDEIRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 80.100,00

Autor

CIDADE JARDIM I SãO GABRIEL DO OESTE INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

EDNALDO CORDEIRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 27.017,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARILZA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 27.017,55

Autor

MARILZA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 18.063,14

Autor

MARCIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS DERALDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENAN WILLIAM SILVA FRANCACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

RENAN WILLIAM SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ULISSES PAES DE BARROSCPF

Reu

VANIA SOCORRO THEODORO FERREIRA

Advogados

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Outros

WILLIAM COELHO ABDONOR· OAB MS 10978

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 7.029,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.029,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEVANILDE APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 27.227,76

Autor

CARINA CRISTINA SENA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 27.227,76

Autor

CARINA CRISTINA SENA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO ARTHUR DIAS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 11.306,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

JOãO LUCAS DIAS DURTECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUCAS DIAS DURTECPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUCAS DIAS DURTECPF

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS) Processo 0807966-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Lucas Dias Durte - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Em vista a satisfação do débito noticiada nos autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença requerido por João Lucas Dias... (30/05/2025)

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