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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 3.369,60

Autor

CAMILO EVALDO CIALDINE VASCONCELOSCPF

Reu

LEYDE BARBARA PEREIRA DE SOUZA

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

JESSICA CASSANDRA DE SOUZA MACIEL

Outros

ROBERTA CLAUDIA DE VASCONCELOS· OAB CE 38002

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154290287 (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859191-52.2021.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO AGUIAR, FABIANA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO REGO SERRA - MA17358-A REU: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria... (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 34.495,00

Autor

FABIO BRANDAO ALVESCPF

LANA KEYSON SOARES MORAES BRANDAOCPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAILA SANTOS FREITAS· OAB MA 13454· CPF 044.***.***-00

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 8.100,00

Autor

DANIEL ALVES DE SOUSACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONAN DA SILVA ARAUJO· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO MARANHAO - PROCON/MA

Reu

LEIDY BARBARA PEREIRA DE SOUZACPF

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

JOSE DE ARIMATEIA SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO· CPF 026.***.***-61

Autor:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 21.800,00

Autor

YURE DIVINO SILVA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLYO RODRIGUES SOARES· OAB MA 17813· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 8.976,98

Autor

JOSE DE FATIMA ARAUJO RABELOCPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Autor:

MILENA CRISTINA LEAL RIBEIRO· OAB MA 16889

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALECIA CUNHA DA SILVEIRA ARAUJO UCHOACPF

CARLOS VINICIUS SILVEIRA UCHOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CLUBE TURISMO WASHINGTON SOARES LTDACNPJ

Outros

LUIZA LUDMILA FERNANDES GOMES DE SOUZA· OAB CE 30377· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA LUDMILA FERNANDES GOMES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.299,90

Autor

DANUBIA QUEIROZ FONSECA FALCAOCPF

Reu

CLUBE TURISMO WASHINGTON SOARES LTDACNPJ

Outros

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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