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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 23883· CPF 700.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 23883· CPF 700.***.***-25

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GERENTE REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO (GR2) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA (SEFAZ-PB) (GUARABIRA)

Reu

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.924.619,00

Autor

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.768.300,94

Autor

SOBRAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2026)

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