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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0833547-37.2019.8.20.5001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio... (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

COMERCIAL SOBRAL LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

COMERCIAL SOBRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARCELA SOBRAL CASTRO· CPF 040.***.***-43

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· CPF 050.***.***-43

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· CPF 040.***.***-43

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL SOBRAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. COMERCIAL SOBRAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3154718/RN (2026/0012836-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 LUCAS CHEAB RIBEIRO - BA039759 MARCELA SOBRAL CASTRO - BA052125 EMBARGADO: COMERCIAL SOBRAL LTDA ADVOGADO: THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA - RN009187 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. COMERCIAL SOBRAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 52125· CPF 040.***.***-43

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 58.302,15

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS MORENIENSE LTDA - EPPCNPJ

ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 73.215,14

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

PAULO AFONSO VELOZO CINTRA JUNIORCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS BRUMENAL LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS MORENIENSE LTDA - EPPCNPJ

CRISTINA AUREA DA COSTA QUEIROZCPF

ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 104.622,22

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS MORENIENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 125.139,96

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZCPF

SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS MORENIENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ· CPF 406.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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