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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

07/02/1996

Valor

R$ 76.800,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIZ NOBRE FIGUEIREDO· OAB BA 3379· CPF 000.***.***-34

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: Sociedade Assistencial Do Salvador Terceiro Interessado: Humberto Luiz Andrade Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 000... (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Reu

SR. OCULOS

Outros

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

SOCIEDADE NORTE E NORDESTE DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

A A DA SILVA ARTIGOS OPTICOSCNPJ

SR. OCULOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Autor:

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Serviços ProfissionaisAção Civil Pública

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE CEARENSE DE OFTALMOLOGIA - SCO

SOCIEDADE NORTE E NORDESTE DE OFTALMOLOGIA

Reu

A A DA SILVA ¿ ARTIGOS ÓPTICOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Autor:

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Reu:

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE CEARENSE DE OFTALMOLOGIA - SCO

SOCIEDADE NORTE E NORDESTE DE OFTALMOLOGIA

Reu

A A DA SILVA ¿ ARTIGOS ÓPTICOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Autor:

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Reu:

CÍCERO ALCÂNTARA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB CE 19790· CPF 882.***.***-91

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 50,00

Autor

OPTICA ART VISAO

Reu

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARA - SOC

Advogados

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Autor:

MAYRA SANTANA PESSOA· OAB CE 31489· CPF 037.***.***-01

Reu:

ANDRE LOPES DE CASTRO NETO· OAB CE 20510· CPF 002.***.***-09

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

OPTICA ART VISAO

Reu

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA SANTANA PESSOA· OAB CE 31489· CPF 037.***.***-01

Autor:

ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 6324· CPF 231.***.***-04

Reu:

ANDRE LOPES DE CASTRO NETO· OAB CE 20510· CPF 002.***.***-09

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Reu

OPTO CENTER

Outros

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Reu

OTICA BONZIN

Outros

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

SOCIEDADE NORTE E NORDESTE DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OTICA BONZINCNPJ

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Reu:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Reu

OPTO CENTER

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

OPTO CENTER

Reu

SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· OAB CE 10625· CPF 388.***.***-63

Reu:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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