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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 81.490,36

Autor

EMANUELA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

MELINDA DO NASCIMENTO MAXIMIMCPF

JOAQUIM DO NASCIMENTO MAXIMIMCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

ABNER FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 2919· CPF 891.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA DA SILVA DO NASCIMENTO

J. D. N. M.

M. D. N. M.

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

ABNER FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 2919· CPF 891.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

ABNER FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 2919· CPF 891.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6088829-17.2025.8.03.0001. AUTOR: EMANUELA DA SILVA DO NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE: J. D. N. M., M. D. N. M. REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe p... (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 189.493,55

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 110.850,60

Autor

SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPBCNPJ

MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Autor:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Autor:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS

ROBERTO DE JESUS LEONE DOS SANTOSCPF

ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOSCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Autor:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Reu:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Documento (Ofício) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS

ROBERTO DE JESUS LEONE DOS SANTOSCPF

ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOSCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Autor:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Reu:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728434-80.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS, ROBERTO DE JESUS LEONE DOS SANTOS, ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SASPB Decisão Interlocutória PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO... (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 227,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717742-27.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA EXECUTADO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Manifeste-se a parte exequente quanto à petição e documentos de ID 211943380 a 211943385, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento dat... (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/1995

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.272.943,66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES NETO

Reu

SASP - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES NETO

Reu

SASP - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 4.272.943,66

Autor

ANTONIO GONCALVES NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/1995

Distribuição

14/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSE MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

LUIZ NEVES DE AZEVEDOCPF

OTAVIANO GAMA DA CUNHACPF

SASP - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

GIRLAINE MÂNICA KUBE· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLAINE MÂNICA KUBE· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Reu:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSE MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

LUIZ NEVES DE AZEVEDOCPF

OTAVIANO GAMA DA CUNHACPF

SASP - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

GIRLAINE MÂNICA KUBE· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLAINE MÂNICA KUBE· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

Reu:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a petição de f. 868. (18/03/2026)

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