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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACPF

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5110341-33.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51103413320234025101/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELADO: INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 29/05/2026 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO COMENIUS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

INSPIRA SUL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· CPF 053.***.***-30

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHO em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZCPF

JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEANDRO BENJAMIN RODRIGUEZ MARTINEZ (AGRAVADO)

3. JOSE RODRIGUEZ MARTINEZ FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

BIANCA MATOS SILVA VASCONCELOS· OAB BA 026076

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

BIANCA MATOS SILVA VASCONCELOS· OAB BA 026076

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

MICHELLE CATARINE CASTRO SOUZA DE SANTANACPF

Outros

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

EDMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Reu: Edmilson Ferreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327411-10.2012.8.05.000... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

BARBARA CRUZ MOURA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Advogado: Bianca Matos Silva (OAB:BA26076) Advogado: Luiza Gabriela Ferreira De Cerqueira Spinola (OAB:BA54956) Reu: Barbara Cruz Moura Tavares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335231-8... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 224.404,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Sociedade Integral De Ensino Sociedade Simples Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096427-61.2011.8.05.0001 Exe... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.062,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 21.062,40

Autor

UNDIARA SOUZA DE CONI MOURACPF

Reu

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO PESENTE· CPF 077.***.***-95

Autor:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO· OAB BA 46960· CPF 035.***.***-88

Reu:

BIANCA MATOS SILVA

Reu:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANA CARBOGGINI LOUREIRO RIBEIROCPF

MARCELO LISBOA

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de intimação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MATOS SILVA

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Reu

LUCIANA CARBOGGINI LOUREIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

RENATA DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA SPINOLA· OAB BA 54956

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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