Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.108.297,65

Autor

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Reu

MUNDO DOS SAPATOS LTDACNPJ

MUNDO DAS BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 62.220,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 56.107,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ARTHUR RIBEIRO QUINTO· OAB CE 26625· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0029296- 18.2012.8.20.0001 Partes: MARIA PATRICIA FERREIRA LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou no ID 133939942 impugnando os cálculos judiciais apresentados no ID 133270730, ao argumento de que eles indicaram como valor devido, em outubro/2024, o montante de R$ 3.229,01 (três mil duzentos e vin... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 215.943,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034244-03.2012.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025-300 POLO ATIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO: MARIA PATRICIA FERREIRA LIMA SENTENÇA Vistos etc., Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública em desfavor do(s) executado(s) em epígrafe, indicado(s) na... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 215.943,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal