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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.295.096,29

Autor

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAMAO MARINHO DE ALMEIDA

CACILDA SILVA DO CARMO

JOAO LUCAS PAES DE MELLO

GEONEIDE AGUIAR FERREIRACPF

MIRIAN BARBOZA FELICIANO

+ 261 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DE OLIVEIRA

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO LIRA

KLISMAN MATHEUS BARBOSA GONCALVES

TURBADORES E ESBULHADORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902· CPF 014.***.***-61

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS· OAB MS 30439· CPF 059.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SOCIEDADE ESCOLA ROLANDCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ESCOLA ROLANDCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01 (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ESCOLA ROLAND

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ESCOLA ROLAND

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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