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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017956882019403610020250430180647 (30/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLÁVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· CPF 410.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Autor:

FLÁVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Autor:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Reu:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Reu:

FLÁVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI· OAB SP 324765· CPF 328.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO DE HARO SANCHES - SP192102 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Dê-se ciência às partes da descida do autos. No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão se manifestar quanto a eventual valor dep... (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 4.372.830,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 034968· CPF 050.***.***-04

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO· CPF 130.***.***-47

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 075387· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506582/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Autor:

ANTONIO CHALFUN

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Autor:

LEONARDO PAULINO MACHADO· OAB MG 228060

Autor:

GUSTAVO CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS· OAB MG 185636· CPF 016.***.***-78

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO CHALFUN· OAB MG 34968· CPF 050.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAULINO MACHADO· OAB MG 228060

Reu:

GUSTAVO CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2860624/MG (2025/0047624-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: ANTÔNIO CHALFUN - MG034968 GUSTAVO CHALFUN - MG081424 CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS - MG185636 LEONARDO PAULINO MACHADO - MG228060 AGRAVADO: A D S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PI... (02/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS INC.

MARCELO NASTROMAGARIOCPF

Outros

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2107707/SP (2022/0109228-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD AGRAVANTE: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ADVOGADOS: ANDRÉ MUSZKAT - SP222797 BRUNO DA SILVA MADEIRA - SP343967 LIVIA DORNELAS RESENDE - SP397590 AGRAVADO: JOSÉ ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCEL GOMES BR... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Prazo (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

LIVIA DORNELAS RESENDE· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE ARTUR BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/10/2019)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 999,70

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.826,88

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINI MARANGONCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Reu:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705256-53.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: MARIA MARTINI MARANGON EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS DECISÃO Ciente do pedido de expedição de alvará em nome da sociedade de advogados. O § 5º, do art. 79, do Provimento Geral da Corregedoria determina: Art. 79. Os valores decorrentes de depósitos judiciais serão levantados mediante alvará judicial. (...) § 5º O alvará de levantamento será expedido em nome da parte, ou do advogado que... (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.186,89

Autor

RAFAEL ROCHA DAS DORESCPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE FRANÇA BUENO· OAB GO 383581

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROSIANE DA LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO· OAB MA 21213· CPF 024.***.***-00

Autor:

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES· OAB MA 15668· CPF 040.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de malote digital (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 38.297,96

Autor

THIAGO TEIXEIRA PEREIRACPF

CRISTIANE MARTINS VIEGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINS VIEGAS DE OLIVEIRA· OAB MS 25874· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Informação do Sistema (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

VANUSA ARANTES VASQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

JOSUE RAMALHO SULZER· OAB MS 8799· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

VANUSA ARANTES VASQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

JOSUE RAMALHO SULZER· OAB MS 8799· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

ANIELLE CRISTINA DA SILVACPF

RAMON MENEZES RAMOS NETTO MECNPJ

ROBSON APARECIDO DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 6.221,73

Autor

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Reu

ROBSON APARECIDO DA SILVA MECNPJ

ANIELLE CRISTINA DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOS - MECNPJ

RAMON MENEZES RAMOS NETTO MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MARCELO RODRIGUES· OAB SP 223801

Autor:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

+ outros advogados do autor

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRASCNPJ

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

Reu

ANIELLE CRISTINA DA SILVA

RAMON MENEZES RAMOS NETTO ME

ROBSON APARECIDO DA SILVA ME

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

Autor:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

FABIANA CANALIS FERRARI· OAB SP 258941

Reu:

ALEXANDER CORREA FERNANDES· OAB SP 243376· CPF 210.***.***-45

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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